NOTÍCIAS
Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe
07 DE JULHO DE 2026
Audiência será interativa; envie suas perguntas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o direito de migrar e a proteção de brasileiros no exterior.
A reunião será realizada no plenário 9, às 16 horas.
O debate foi solicitado pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Rui Falcão (PT-SP). Eles afirmam que a expansão dos fluxos migratórios e das situações de vulnerabilidade social, econômica e de trabalho exige atenção permanente do Estado e o fortalecimento das políticas públicas de acolhimento, proteção e garantia de direitos.
Os parlamentares também destacam o aumento de relatos de violações de direitos humanos envolvendo trabalhadores migrantes, famílias deportadas e brasileiros submetidos a situações de precarização, discriminação e insegurança no exterior.
“Organizações da sociedade civil, movimentos populares, entidades sindicais e coletivos de apoio a migrantes têm desenvolvido iniciativas de acolhimento, solidariedade e defesa de direitos, o que reforça a necessidade de ampliar o debate sobre o tema no Parlamento”, afirmam.
Fonte: Agência Câmara
The post Comissão debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior; participe first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Testamento e parte disponível: Vontade total, redução parcial – Por Lucas Peloso Silva Ferreira
03 de julho de 2026
Reflexão sobre testamento, parte disponível e legítima, defendendo que a vontade pode nascer total e a redução...
Anoreg RS
Instrução Normativa Conjunta nº 288/2026 – GCJ/CJ trata do procedimento de transmissão de mandados judiciais eletrônicos aos Oficiais de RCPN
03 de julho de 2026
Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 136/2023-GCJ/GC, adequando o procedimento de transmissão de mandados...
Anoreg RS
TJRS publica Editais NºS 10 E 11/2026 – CECPODNR
02 de julho de 2026
Clique aqui e leia os editais na íntegra. Fonte: TJRS The post TJRS publica Editais NºS 10 E 11/2026 – CECPODNR...
Anoreg RS
Provimento nº 29/2026 estabelece o procedimento de aferição de incapacidade permanente de Delegatários de Serviços Notariais e Registrais no RS
02 de julho de 2026
Leia a normativa completa clicando aqui. Fonte: TJRS The post Provimento nº 29/2026 estabelece o procedimento de...
Anoreg RS
Governo do Estado entrega 42 Títulos de Legitimação Fundiária em Sapucaia do Sul e Gravataí por meio do Programa Regulariza RS
02 de julho de 2026
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), entregou nesta...
