NOTÍCIAS
ANOREG/BR divulga orientações sobre emissão de nota fiscal pelos Cartórios diante da reforma tributária
07 DE ABRIL DE 2026
A ANOREG/BR encaminhou aos associados o Ofício Circular nº 0402/2026 com orientações sobre a emissão de nota fiscal pelos Cartórios no contexto da reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023. O documento informa os principais avanços nas discussões com o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do IBS e reforça que ainda não há definição final sobre o modelo a ser adotado.
Acesse o Ofício Circular nº 0402/2026
Assessoria de Imprensa ANOREG/BR
The post ANOREG/BR divulga orientações sobre emissão de nota fiscal pelos Cartórios diante da reforma tributária first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Prorrogado o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil
08 de abril de 2026
Evento será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF) O Centro de Estudos...
Anoreg RS
Inscreva-se para a Caravana da Reurb em Porto Alegre
08 de abril de 2026
Encontro promoverá capacitação gratuita sobre regularização fundiária no Rio Grande do Sul; vagas são...
Anoreg RS
CGJ/RS informa o resultado da primeira etapa de heteroidentificação para o Enac
07 de abril de 2026
DIREÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL – DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – SERVIÇO DE...
Anoreg RS
Falta de intimação pessoal do devedor anula leilão extrajudicial de imóvel
07 de abril de 2026
A notificação por edital em alienação fiduciária de imóvel só é válida após o esgotamento de todas as...
Anoreg RS
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
07 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador...