Anoreg RS

Cartórios terão até 60 dias para informar mudanças na titularidade de imóveis às prefeituras
05 de julho de 2024

A partir do dia 4 de agosto, os cartórios de notas e de registros de imóveis de todo o país terão o prazo de...

Anoreg RS

Juíza afasta ITBI sobre imóvel integralizado a capital de empresa
05 de julho de 2024

A imunidade do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) prevista no parágrafo 2º do artigo 156...

Anoreg RS

Medidas do Governo Federal para aprimorar o registro civil de nascimento são apresentadas em evento internacional
05 de julho de 2024

Brasil relatou a realização de mutirões para atender grupos vulnerabilizados, como pessoas em situação de rua e...

Anoreg RS

Provimento n. 174 do CNJ altera Código Nacional de Normas sobre a comunicação de mudança de titularidade às prefeituras
04 de julho de 2024

PROVIMENTO N. 174, DE 2 DE JULHO DE 2024. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça...

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Casamento coletivo no Palácio da Justiça oficializa a união de 22 casais
04 de julho de 2024

A tarde desta quarta-feira (3/7) ficará para sempre na memória de 22 casais residentes da capital gaúcha que, ao...