NOTÍCIAS
Tribunal baiano julga mais de 100 mil processos no Plenário Virtual desde 2022
17 DE JANEIRO DE 2024
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ultrapassou a marca de 100 mil processos julgados através da plataforma Plenário Virtual, ferramenta instituída durante gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco. Dados específicos sobre o quantitativo de julgamentos mostram que nos anos de 2022 (a partir de julho) e 2023 foram julgados o total de 107.649 processos.
Desse total, destacam-se a Primeira Câmara Cível, com 19.038 casos julgados, a Quarta Câmara Cível com 18.151 casos, a Quinta Câmara Cível, que registrou 17.052 casos, e a Segunda Câmara Cível com 18.994 casos julgados.
A ferramenta, que dispensa a participação presencial dos Desembargadores, dos advogados, dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública nas sessões de julgamento, confere flexibilidade e celeridade, ou seja, ganhos à prestação do serviço jurisdicional.
Cabe salientar que a rapidez não se deve apenas por ocorrer de modo assíncrono, mas também em razão do tempo da sessão plenária virtual, cuja duração é de cinco dias úteis.
Criado pela Emenda Regimental de n. 07/2021 e instalado no TJBA em junho de 2022, o Plenário Virtual é disponibilizado por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Nela, as partes e os procuradores podem acompanhar os resultados, uma vez que cada Desembargador profere o seu voto, de modo similar ao que ocorre em sessões presenciais.
Fonte: TJBA
The post Tribunal baiano julga mais de 100 mil processos no Plenário Virtual desde 2022 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes
09 de julho de 2024
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 817 do Informativo...
Anoreg RS
Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro
08 de julho de 2024
Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e afetivo.
Anoreg RS
Artigo – Dispensa de registro no Livro 3 (registro auxiliar) para CCR, CPR, CCB e CIR; e a obrigatoriedade de registro das cédulas de crédito industrial
08 de julho de 2024
1. Introdução Com a lei 13.986/20, conhecida como "nova lei do agro", foram introduzidas significativas...
Anoreg RS
Artigo – Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização
08 de julho de 2024
O casamento no exterior por brasileiros (não importa o motivo ou o país) é válido no Brasil. Esse entendimento...
Anoreg RS
Reintegração de imóvel com alienação fiduciária dispensa leilão prévio
08 de julho de 2024
Após a constituição do devedor em mora, o credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse...
