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Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
12 de dezembro de 2023

Pesquisa Pronta do STJ destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação...

Portal CNJ

Em cerimônia no STF, projeto contra LGBTFobia recebe Prêmio Innovare na categoria CNJ
12 de dezembro de 2023

O projeto “LGBTFobia não é opinião: é crime”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi um dos...

Portal CNJ

Comissão de Conflitos Fundiários faz visita técnica em assentamento em Minas Gerais
12 de dezembro de 2023

A Comissão de Solução de Conflitos Fundiários (CSCF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, na...

Portal CNJ

Plenário aprova ampliação da participação feminina em cargos diretivos da Justiça
12 de dezembro de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, modificação no texto da Política...

Portal CNJ

CNJ amplia prazo de validade do Exame Nacional da Magistratura
12 de dezembro de 2023

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou de dois para até quatro anos o prazo de...