NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho de Mato Grosso aprova programa de equidade e diversidade
26 DE JANEIRO DE 2024
A primeira sessão do Tribunal Pleno de 2024 aprovou a Política de Gestão da equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT23). A Resolução Administrativa 550 de 2024 foi submetida à apreciação da corte e aprovada por unanimidade na quinta-feira (25/1).
O documento estabelece um conjunto de medidas que visam promover a inclusão e a igualdade de oportunidades e tratamento a pessoas discriminadas em função da cor, raça, etnia, origem, sexo, deficiências, idade, crenças e orientação sexual.
Ao apresentar a proposta para apreciação dos desembargadores, a presidente do Tribunal, desembargadora Adenir Carruesco, destacou que a implementação desta política é uma reafirmação do comprometimento do TRT/MT com a política social e a tutela dos direitos humanos. “Que o Brasil em sua pluralidade seja o fiel espelho da nossa diversidade. Esse Tribunal, como guardião dos direitos sociais, se coloca a frente na promoção da igualdade, atuando não apenas como reflexo mas também como agente modelador de condutas na incessante luta contra as diversas formas de discriminação. Juntos podemos assegurar que a dignidade seja acessível a todos os cidadãos sem distinção”.
A Política de Gestão da equidade instituída no Tribunal leva em consideração a Resolução 368 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). É destinada a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e demais usuários da Justiça do Trabalho, como jurisdicionados, advogados e estudantes.
Em vigor a partir desta quinta-feira (25/1), a Política será coordenada pelo Subcomitê da equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão do TRT/MT.
Fonte: TRT23
The post Justiça do Trabalho de Mato Grosso aprova programa de equidade e diversidade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Regulariza Educação busca retomar obras paradas em escolas da educação básica
19 de abril de 2024
Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passar por...
Anoreg RS
Consolidação de políticas públicas são destaque em debates sobre 20 anos do CNJ
19 de abril de 2024
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana,...
Anoreg RS
Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
18 de abril de 2024
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira (17) o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de...
Anoreg RS
“A possibilidade de o cidadão acessar todos os serviços extrajudiciais direto de sua casa, do local de seu trabalho, ou onde estiver, é, muito além de uma comodidade, um fator de estímulo à segurança jurídica”
17 de abril de 2024
Desembargadora Fabianne Breton Baisch, corregedora-geral da Justiça do TJRS, fala, entre outros assuntos, do...
Anoreg RS
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
17 de abril de 2024
Senadores e deputados terão um ponto de partida avançado para debater e aprimorar o Código Civil (Lei 10.406, de...
