NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho de Mato Grosso aprova programa de equidade e diversidade
26 DE JANEIRO DE 2024
A primeira sessão do Tribunal Pleno de 2024 aprovou a Política de Gestão da equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT23). A Resolução Administrativa 550 de 2024 foi submetida à apreciação da corte e aprovada por unanimidade na quinta-feira (25/1).
O documento estabelece um conjunto de medidas que visam promover a inclusão e a igualdade de oportunidades e tratamento a pessoas discriminadas em função da cor, raça, etnia, origem, sexo, deficiências, idade, crenças e orientação sexual.
Ao apresentar a proposta para apreciação dos desembargadores, a presidente do Tribunal, desembargadora Adenir Carruesco, destacou que a implementação desta política é uma reafirmação do comprometimento do TRT/MT com a política social e a tutela dos direitos humanos. “Que o Brasil em sua pluralidade seja o fiel espelho da nossa diversidade. Esse Tribunal, como guardião dos direitos sociais, se coloca a frente na promoção da igualdade, atuando não apenas como reflexo mas também como agente modelador de condutas na incessante luta contra as diversas formas de discriminação. Juntos podemos assegurar que a dignidade seja acessível a todos os cidadãos sem distinção”.
A Política de Gestão da equidade instituída no Tribunal leva em consideração a Resolução 368 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). É destinada a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e demais usuários da Justiça do Trabalho, como jurisdicionados, advogados e estudantes.
Em vigor a partir desta quinta-feira (25/1), a Política será coordenada pelo Subcomitê da equidade de Raça, Gênero, Diversidade e Inclusão do TRT/MT.
Fonte: TRT23
The post Justiça do Trabalho de Mato Grosso aprova programa de equidade e diversidade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Guaíba terá ação de recuperação de documentos a partir de segunda-feira
10 de junho de 2024
A Comarca de Guaíba programou atendimentos pelo Recomeçar é Preciso! em diferentes locais da cidade a partir de...
Anoreg RS
Corregedor Nacional de Justiça destaca importância da consulta pública sobre interinidade em Cartórios para aprimorar serviços extrajudiciais
10 de junho de 2024
A iniciativa visa adequar as regras à decisão do STF, que estabeleceu um prazo de seis meses para que cartórios...
Anoreg RS
Governo define regras para compra de imóveis para desabrigados no RS
10 de junho de 2024
Moradias deverão atender famílias com renda de até R$ 4,4 mil O Ministério das Cidades publicou no Diário...
Anoreg RS
Provimento n. 171 do CNJ altera artigos do Código Nacional de Normas sobre o registro imobiliário no caso de terra indígena
07 de junho de 2024
Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da...
Anoreg RS
Provimento n. 168 do CNJ dispõe sobre as propostas de solução negocial prévia ao protesto e renegociação de dívida já protestada
07 de junho de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
