NOTÍCIAS
Fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos é destaque no “Supremo na Semana”
05 DE FEVEREIRO DE 2024
O episódio #101, o primeiro de 2024, também analisa a sessão de abertura do Ano Judiciário, realizada na quinta-feira (1º).
A decisão que retira a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento de pessoas acima de 70 anos é um dos destaques do podcast “Supremo na Semana”. O colegiado entendeu que a regra era discriminatória e retirava dos idosos o direito de escolha. O episódio #101, que vai ao ar neste sábado (3), é o primeiro de 2024.
Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.
O programa também aborda a fala do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na sessão de abertura do Ano Judiciário, realizada na quinta-feira (1º). A sessão contou com as presenças dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de outras autoridades.
Outro destaque é a iniciativa do presidente do STF de retirar as grades de proteção que cercavam o edifício-sede. Barroso ressaltou que o gesto tem o objetivo de demonstrar que o Brasil retomou a normalidade democrática e que não há mais espaço para violência na Praça dos Três Poderes.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ participa de debate sobre implantação da Justiça Restaurativa em escolas brasileiras
28 de novembro de 2023
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e...
Portal CNJ
Exposição Cartoons contra a Violência amplia olhar sobre agressões contra mulheres
27 de novembro de 2023
A campanha Cartoons contra a Violência, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se materializa com a...
Anoreg RS
Anoreg/RS divulga chapa “Integração” protocolada para concorrer às eleições da diretoria para o biênio 2024/2025
27 de novembro de 2023
A eleição será realizada na Assembleia Geral Ordinária de Eleições da Anoreg/RS, no dia 12 de dezembro, na...
Portal CNJ
Justiça do DF realizou mais de 1,7 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação
27 de novembro de 2023
Realizada entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, a XVIII Semana Nacional da Conciliação teve resultados...
Portal CNJ
Mais de 90% dos processos de execução fiscal movidos em 2023 foram propostos na Justiça Estadual
27 de novembro de 2023
A Justiça Estadual recebeu o volume de 1.747.766 processos judiciais, somente em 2023, sobre dívidas de...
