NOTÍCIAS
CNJ inicia inspeção para apurar funcionamento do sistema de justiça e de segurança do RJ
22 DE JANEIRO DE 2024
O Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do Rio de Janeiro, iniciou reuniões de inspeção na cidade nesta segunda-feira (22/1).
A iniciativa cumpre a determinação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, de relatoria do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.
Instituído pela Portaria da Presidência do CNJ 3/2024, o grupo tem a missão de checar o funcionamento dos plantões judiciais criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de apurar o repasse de informações do sistema de registro de operações policiais ao Poder Judiciário e averiguar o funcionamento do sistema de supervisão judicial dos mandados de prisão e das medidas cautelares.
“O papel do CNJ e da Corregedoria Nacional, que atuam juntos nessa missão, é municiar o relator da ADPF 635, ministro Edson Fachin, com informações detalhadas do que tem sido feito e de que forma, para que ele tenha elementos importantes para concluir o julgamento da ação”, destacou o conselheiro João Paulo Schoucair, coordenador do grupo.
Ao longo da semana, o grupo fará visitas institucionais e cumpre agendas no Tribunal de Justiça do Estado, na Procuradoria-Geral do Ministério Público, e nas secretarias da Polícia Civil e Militar e de Segurança Publica do Rio de Janeiro.
Ao final, o grupo consolidará as informações em relatório para o Supremo Tribunal Federal.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ inicia inspeção para apurar funcionamento do sistema de justiça e de segurança do RJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Postos fixos passam a receber pedidos de emissão de certidões a atingidos no RS
20 de maio de 2024
A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser...
Anoreg RS
Cartório de Registro Civil da 5 ª Zona de Porto Alegre relata os esforços desempenhados durante Ação Emergencial
20 de maio de 2024
Durante a primeira semana de inundações, cartório foi o único que não foi atingido e permaneceu aberto no pior...
Portal CNJ
Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro Salomão destaca eficiência do Judiciário
17 de maio de 2024
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do...
Portal CNJ
Adoção de medidas sustentáveis incentiva uso de materiais digitais no CNJ
17 de maio de 2024
A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de copos...
Anoreg RS
ONSERP comunica pedido de suspensão de contribuição do FIC aos Cartórios do RS
17 de maio de 2024
Clique aqui para ler o comunicado na íntegra.
