NOTÍCIAS
CNJ divulga calendário de Sessões do primeiro semestre de 2024
22 DE JANEIRO DE 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar oito sessões ordinárias durante o primeiro semestre de 2024. As datas foram estabelecidas pela Portaria 22/2024. A primeira delas está prevista para 20 de fevereiro, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso e com a presença de seis novos conselheiros e conselheiras que tomam posse durante o mês de fevereiro.
Estão previstas duas sessões de julgamento presenciais por mês até junho. Em maio, o calendário prevê também uma sessão extraordinária no dia 28/5. O calendário, as pautas e os resultados dos julgamentos, além dos links de transmissão das sessões, podem ser acessados pelo Portal do CNJ e no canal oficial do CNJ no YouTube.
Neste primeiro semestre, também haverá duas sessões virtuais por mês. Em maio, contudo, serão três sessões de julgamento; e em junho, apenas uma, concluindo os julgamentos virtuais no dia 21/6. A agenda foi estabelecida pela Portaria n. 24/2024. Todos os documentos foram publicados no Diário de Justiça do dia 16 de janeiro de 2024.
Produtividade
Em 2023, o Plenário do CNJ realizou 40 sessões – entre ordinárias, extraordinárias e virtuais. Ao todo, foram julgados 775 processos, incluindo a aprovação de atos normativos, encaminhamentos administrativos e processos administrativos disciplinares, entre outros.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ divulga calendário de Sessões do primeiro semestre de 2024 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Congresso do Fonajus debate aspectos da judicialização da saúde pública
24 de novembro de 2023
Os custos de pesquisas de medicamentos, tratamentos de transtornos neurológicos e mentais, doenças raras,...
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
24 de novembro de 2023
A lei 14.711/23, Lei de Garantias, promoveu diversas alterações no instituto da alienação fiduciária em...
Portal CNJ
Justiça Federal da 1ª Região adere à campanha 21 Dias de Ativismo
24 de novembro de 2023
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência...
Portal CNJ
Justiça do Pará realiza palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa
24 de novembro de 2023
Cerca de 100 alunos dos cursos de Direito e de Psicologia do Centro Universitário Fibra participaram na última...
Portal CNJ
Paz em Casa: vivências das mulheres negras marcam evento em Minaçu (GO)
24 de novembro de 2023
As múltiplas e multicoloridas vivências das mulheres negras de Minaçu. A temática, que exalta o Dia da...
