Anoreg RS

Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH
04 de julho de 2024

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que torna prioritário e...

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Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia
04 de julho de 2024

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo...

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Artigo – Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil
04 de julho de 2024

Com grande entusiasmo e reflexão, a comunidade jurídica recebeu no primeiro semestre de 2024 o relatório...

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STJ Jurisprudência divulga ementa de processo sobre patrimônio histórico-cultural, imóvel e reparação de bem
03 de julho de 2024

DESTAQUE O expropriado não tem o dever de pagar pela reparação do dano ambiental no bem desapropriado, podendo...

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Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio
03 de julho de 2024

O juízo entendeu que a área disputada é comum ao condomínio e, portanto, não pode ser objeto de usucapião.