NOTÍCIAS
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país!
19 DE JULHO DE 2023
Eventos também celebrarão o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos.
O XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil comemorará os 180 anos do registro imobiliário nacional e o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos em grande estilo! O evento será realizado na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 9 a 13 de outubro, em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ).
No dia 21 de outubro de 1843 foi promulgada a Lei n. 317/1843, o primeiro marco legal da criação do Registro Geral de Hipotecas, ainda no reinado de Dom Pedro II, representando o primeiro regramento jurídico nacional sobre o registro de propriedades no país. Já em dezembro de 1973, foi publicada a Lei n. 6.015/1973, que, em seu art. 1º, determina os pilares dos registros públicos: autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
Para comemorar essas datas significativas, dentre outras ações, o IRIB promoverá o tradicional Jantar de Encerramento dos eventos na Ilha Fiscal, local da última grande festa do Império antes da Proclamação da República, remetendo os participantes à história do Brasil Imperial!
Não perca essa comemoração! As inscrições para os eventos já estão abertas!
Para mais informações, acesse o site oficial do evento.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Acre lança mais um canal de divulgação de campanhas à sociedade
14 de dezembro de 2023
Com o desafio de trabalhar uma comunicação objetiva, simples e mais acessível ao cidadão, o Tribunal de Justiça...
Portal CNJ
Fortaleza extingue 55% das cobranças judiciais de impostos municipais
14 de dezembro de 2023
Em ação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a cidade de...
Portal CNJ
Juiz auxiliar do CNJ capacita magistrados de Alagoas sobre política antimanicomial
14 de dezembro de 2023
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou, nesta quinta-feira (14/12), o curso “A política...
Portal CNJ
1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo reúne quase mil propostas
14 de dezembro de 2023
Marco na garantia ao direito à cultura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativa, a 1.ª Conferência...
Portal CNJ
Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
13 de dezembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão...
