NOTÍCIAS
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país!
19 DE JULHO DE 2023
Eventos também celebrarão o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos.
O XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil comemorará os 180 anos do registro imobiliário nacional e o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos em grande estilo! O evento será realizado na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 9 a 13 de outubro, em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ) e da Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro (ARIRJ).
No dia 21 de outubro de 1843 foi promulgada a Lei n. 317/1843, o primeiro marco legal da criação do Registro Geral de Hipotecas, ainda no reinado de Dom Pedro II, representando o primeiro regramento jurídico nacional sobre o registro de propriedades no país. Já em dezembro de 1973, foi publicada a Lei n. 6.015/1973, que, em seu art. 1º, determina os pilares dos registros públicos: autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
Para comemorar essas datas significativas, dentre outras ações, o IRIB promoverá o tradicional Jantar de Encerramento dos eventos na Ilha Fiscal, local da última grande festa do Império antes da Proclamação da República, remetendo os participantes à história do Brasil Imperial!
Não perca essa comemoração! As inscrições para os eventos já estão abertas!
Para mais informações, acesse o site oficial do evento.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal de Goiás registra aumento de 23% nas decisões de 1º grau em 2023
27 de dezembro de 2023
A produtividade dos atos registrados no Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Goiás...
Portal CNJ
Execução fiscal: Justiça do Pará e Tribunal de Contas assinam acordo de cooperação
27 de dezembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio de sua presidente, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos...
Portal CNJ
Lar Legal finaliza ano com entrega de títulos para quase 200 famílias catarinenses
27 de dezembro de 2023
O programa Lar Legal, de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), finaliza o ano...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
27 de dezembro de 2023
Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em...
Anoreg RS
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão
27 de dezembro de 2023
Presidente da CRA indica Marco Temporal como destaque do ano na comissão
