De segunda a sexta - Das 09h às 17h 30m e nos sábados: Das 9h às 11h 30m

  1. Home
  2. Notícas

NOTÍCIAS

Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre
13 DE JULHO DE 2023

O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda no mês de julho e se mantém até o início do mês de dezembro, onde está previsto a realização da prestação de serviços às populações da capital e do interior.
Segundo a programação, nos dias 16 a 22 de julho, os atendimentos serão realizados no Município de Pacaraima, nas comunidades Contão, Surumu, Sorocaima e Sede. Seguindo pelos municípios de Caroebe, Uiramutã, Cantá, Amajari e Bonfim, bem como as comunidades da região do “Baixo Rio Branco”.
A Vara da Justiça Itinerante realiza a prestação jurisdicional em todo o Estado com competência em nas áreas de Juizado Especial Cível, de Família consensual (tais como: guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes; divórcio consensual; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; conversão de separação em casamento, dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade (Biologia e Afetiva), etc.), e de Registro Público.
No primeiro semestre deste ano, foram realizados 16.845 atendimentos, em vilas e comunidades dos municípios de Mucajaí, Iracema, Normandia, Uiramutã, região do “Baixo São Marcos”, Rorainópolis, Alto Alegre, Caracaraí, assim como no Sistema Prisional do Estado.
Cronograma de Atendimento
  • 16 a 22/7- Pacaraima – comunidade Contão, comunidade Surumu, comunidade Sorocaima e Sede;
  • 13 a 19/8 – Caroebe/São João/São Luis – Vila Entre Rios, Vila Caroebe (Sede) e São João (Sede) e Moderna;
  • 31/8 a 14/9- Baixo Rio Branco – Santa  Maria do Boiaçú, Sacai, Caicubi, Floresta, Remanso, Terra Preta, Itaquera, Caicumbi;
  • 24 a 30/9 – Uiramutã – comunidade Morro, comunidade  Maracanã, comunidade Maturuca;
  • 22 a 28/10 – Cantá – comunidade Malacacheta, comunidade Jacamim; Vila São José, Vila Central e Sede;
  • 12 a 18/11 – Amajari – comunidade Três Corações, comunidade Araça, Vila Maraca e Sede;
  • 26/11 a 2/12 – Bonfim – comunidade Jacamim, comunidade Manoá, comunidade  Moscou, Vila Vilena e Vila São Francisco.
As atividades da Justiça Itinerante são realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC) e Polícia Militar de Roraima (PMRR).
Fonte: TJRR
Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

The post Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Anoreg RS

Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
21 de dezembro de 2023

Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional

Anoreg RS

Cartórios gaúchos fazem prestação de contas da ação social aos atingidos do Vale do Taquari no RS
20 de dezembro de 2023

Mais de 630 mil reais foram arrecadados e destinados aos afetados.

Portal CNJ

Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ
20 de dezembro de 2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do...

Anoreg RS

Anoreg/RS deseja Boas Festas!
20 de dezembro de 2023

Feliz Natal e um próspero Ano Novo para você e sua família.

Anoreg RS

Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
20 de dezembro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação...

Endereço

BR 101 km 5, 5711 , Campo Bonito
CEP 95560-000 - Torres -RS

Contato

Atendimento

De segunda a sexta - Das 09h às 17h 30m e nos sábados:
Das 9h às 11h 30m

Política de Privacidade Gerenciar Cookies Área Administrativa by SKY Informática