NOTÍCIAS
Situação em Maceió tem nível de atenção elevado do Observatório de Causas de Grande Repercussão
01 DE DEZEMBRO DE 2023
A situação emergencial do afundamento de bairros na cidade de Maceió (AL) será acompanhada no nível máximo (Nível III) de atenção pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esse nível de acompanhamento permitirá o uso de mecanismos de apoio e cooperação, além da manutenção do monitoramento contínuo e próximo do caso junto às autoridades competentes, como orienta a Portaria Conjunta CNJ/CNMP n. 3/2023, que altera a norma que instituiu o Observatório.
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) tem caráter nacional e permanente, com o objetivo de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de justiça, nas vias extrajudicial e judicial, para enfrentar situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão ambiental, econômica e social.
Integram o observatório: conselheiros e representantes do CNJ e do CNMP, com seus respectivos secretários-gerais, que coordenam as reuniões. O grupo avalia e determina o acompanhamento de processos de grande complexidade e repercussão, que tramitam atualmente no Judiciário brasileiro ou procedimentos no âmbito do Ministério Público. Seus membros buscam ainda verificar os eventuais entraves estruturais à celeridade das ações judiciais.
Clique aqui e leia a íntegra da decisão do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR)
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Situação em Maceió tem nível de atenção elevado do Observatório de Causas de Grande Repercussão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Censo 2022: 99,3% das crianças com até 5 anos têm registro de nascimento em cartório
08 de agosto de 2024
Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que, 99,3% das crianças com até 5 anos de idade tinham registro de...
Anoreg RS
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do...
Anoreg RS
Entidades notariais alertam para os riscos da PEC 65, que dá independência total ao Banco Central
07 de agosto de 2024
Representantes do sistema notarial levaram as preocupações ao ministro Luís Roberto Barroso
Anoreg RS
A Anoreg/BR publicou a última edição da Revista Cartório Contemporâneo
06 de agosto de 2024
A Anoreg/BR publicou a última edição da Revista Cartório Contemporâneo, especial de 40 anos da entidade....
Anoreg RS
Abertas inscrições para Casamento Coletivo em Porto Alegre
06 de agosto de 2024
Estão abertas as inscrições para a 24ª edição do Casamento Coletivo em Porto Alegre, promoção do Memorial do...
