NOTÍCIAS
Reunião de diretoria do CNB/RS aberta aos associados é realizada nesta quarta-feira (30.08)
31 DE AGOSTO DE 2023
Na tarde desta quarta-feira (30.08) foi realizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) a reunião de diretoria aberta aos associados, por meio da plataforma Zoom, para tratar de temas de interesse da classe notarial. O objetivo das reuniões de diretorias abertas é construir um trabalho com a maior participação possível dos associados.
Entre os assuntos em pauta, foram abordados o encaminhamento de pedido à CGJ-RS para autorização genérica para os tabelionatos poderem atuar como correspondente bancário; o andamento da retenção do IR aos cartórios atingidos pela Renda Mínima; o pedido de definição pela CGJ-RS sobre a obrigatoriedade ou não do alvará de localização para as serventias; a avaliação da possibilidade de solicitar alteração do Prov. 14/990-CGJ e da Portaria 438/2018 Detran; o pedido de formulação de nova nota do CNB/RS sobre competências do e-Notariado; a sugestão de criação de um canal oficial aos associados para atualização das ações que estão sendo tratadas junto aos poderes constituídos; além de demais assuntos gerais.
Outras Notícias
Portal CNJ
Estudo propõe ações ao Judiciário para efetivar Lei Brasileira de Inclusão
27 de setembro de 2023
A criação de audiências judiciais por videoconferências, a presença de equipes multidisciplinares nos tribunais...
Portal CNJ
13ª Semana da Execução Trabalhista: tribunal gaúcho movimenta mais de R$ 265 mi
27 de setembro de 2023
Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul movimentou mais de R$ 265 milhões durante a 13ª Semana Nacional da...
Portal CNJ
Núcleo de Práticas Restaurativas é instalado na Seção Judiciária do Pará
27 de setembro de 2023
A Seção Judiciária do Pará (SJPA) conta agora com mais duas unidades a serviço do cidadão: um Núcleo de...
Portal CNJ
TJRJ segue decisão do CNJ para expedição gratuita e on-line de certidões de qualquer natureza
27 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) passou a disponibilizar, de forma gratuita, certidões de...
Anoreg RS
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
26 de setembro de 2023
Apesar disso, diante das peculiaridades do caso em julgamento, o colegiado reconheceu a possibilidade de se admitir...