NOTÍCIAS
Retomada do julgamento sobre marco temporal indígena é destaque no Supremo Na Semana
12 DE JUNHO DE 2023
O episódio #77 do podcast também aborda o acordo em que a União se compromete a repassar R$ 27 bilhões aos estados por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis.
A retomada do julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas é um dos destaques do episódio #77 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (10). Outro tema discutido é a homologação do acordo em que a União se compromete a repassar aos estados e ao Distrito Federal R$ 27 bilhões relativos à perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis ocorrida em 2022.
Clique aqui para assistir em vídeo o episódio #77 ou aqui para ouvir.
O programa trata, ainda, da decisão do ministro Edson Fachin mantendo a obrigação de que o Estado do Rio de Janeiro instale câmeras em uniformes de policiais e em viaturas da polícia. Outro assunto é a decisão do ministro Dias Toffoli que negou liminar contra a decisão do TSE que indeferiu o registro da candidatura de Deltan Dallagnol.
Também são abordadas duas decisões da Primeira Turma, a primeira rejeitando denúncia contra o presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a outra absolvendo, por falta de provas, o ex-governador do Amapá e atual ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez de Góes (PDT), da acusação de peculato.
Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV e Rádio Justiça, e tem comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF, e Gisele Reis, consultora jurídica da TV e Rádio Justiça.
Fonte: STF
Outras Notícias
Anoreg RS
Código Civil: juristas querem substituir termo ‘homem e mulher’, reconhecendo novos conceitos de casamento
18 de janeiro de 2024
Comissão organizada pelo Senado debate mudanças do conjunto de leis, o que inclui ideias de julgamentos já...
Anoreg RS
Provimento nº 05/2024-CGJ renumera parágrafo do artigo 626 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
18 de janeiro de 2024
PROVIMENTO Nº 05/2024-CGJ Processo n.º 8.2023.0010/002662-0 ÁREA REGISTRAL AGENDA 2030/ONU: ODS 16.6 –...
Anoreg RS
Provimento nº 04/2024-CGJ altera a redação do artigo 1.026 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
18 de janeiro de 2024
PROVIMENTO Nº 04/2024-CGJ Processo nº 8.2023.0010/003194-2 ÁREA NOTARIAL Agenda 2030 – ONS 16.6 –...
Portal CNJ
Justiça paulista adere ao Pacto pela Linguagem Simples
18 de janeiro de 2024
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, assinou...
Portal CNJ
PNUD abre 36 vagas para atuação no Programa Justiça 4.0
18 de janeiro de 2024
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 36 pessoas para os cargos de Analista devOps...
