NOTÍCIAS
Provimento nº 33/2023-CGJ revoga Provimento Nº 16 2023-CGJ
26 DE SETEMBRO DE 2023
Clique aqui e confira o Provimento nº 33/2023-CGJ que retoma a obrigatoriedade da geração e averbação do Código Nacional de Matrícula (CNM) e orienta para observância do Provimento n.º 143-CNJ e da Recomendação n.º 01/2023 do Conselho Deliberativo do ONR.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
24 de novembro de 2023
A lei 14.711/23, Lei de Garantias, promoveu diversas alterações no instituto da alienação fiduciária em...
Portal CNJ
Justiça Federal da 1ª Região adere à campanha 21 Dias de Ativismo
24 de novembro de 2023
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência...
Portal CNJ
Justiça do Pará realiza palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa
24 de novembro de 2023
Cerca de 100 alunos dos cursos de Direito e de Psicologia do Centro Universitário Fibra participaram na última...
Portal CNJ
Paz em Casa: vivências das mulheres negras marcam evento em Minaçu (GO)
24 de novembro de 2023
As múltiplas e multicoloridas vivências das mulheres negras de Minaçu. A temática, que exalta o Dia da...
Portal CNJ
Futuro da judicialização da saúde tem perspectiva de aumento no Brasil
24 de novembro de 2023
Aumento de custos; incorporação de tecnologias; envelhecimento da população; efetividade, eficiência e...
