NOTÍCIAS
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto
28 DE SETEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 151 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Comissão Fundiária realiza mediação no projeto de macrodrenagem
25 de agosto de 2023
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou cronograma de...
Portal CNJ
Presidente do TJ visita futuras instalações da Central Regional de Inquéritos de Picos
25 de agosto de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, visitou, nesta...
Portal CNJ
CNJ abre novo prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário
25 de agosto de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que mais integrantes da magistratura e servidores e...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional detalha atuação para melhoria dos serviços extrajudiciais
25 de agosto de 2023
A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça para o aperfeiçoamento dos registros civil, de imóveis e de...
Anoreg RS
É criada a Associação Notarial e Registral da Serra Gaúcha
25 de agosto de 2023
A organização busca auxiliar e atuar no fortalecimento de todas as entidades que prestam serviço relevante a...
