NOTÍCIAS
Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, para colaborar com a implementação das políticas
nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ ns. 254 e 255, de 4 de setembro de 2018, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e ao
Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
A entrega deste protocolo pelo CNJ e pela Enfam é mais um passo nas diversas ações que são desenvolvidas nas mencionadas políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e de
incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.
The post Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Instrução Normativa nº 142 dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas
04 de junho de 2024
Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de...
Anoreg RS
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
04 de junho de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o...
Anoreg RS
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
04 de junho de 2024
Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país
04 de junho de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os...
Anoreg RS
Portaria nº 453 do Ministério dos Direitos Humanos institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
04 de junho de 2024
Institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O MINISTRO DE...
