NOTÍCIAS
Projeto prevê criação de novos cartórios no RS
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Proposto pelo poder judiciário do RS, o Projeto de Lei nº 315/2023 prevê a criação e desanexação de novos cartórios em diversos municípios do Rio Grande do Sul. O projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, visa atender à demanda da população por serviços extrajudiciais e tem como relator o deputado estadual Capitão Martim (REP).
Segundo o texto do projeto, serão criados de novos cartórios em nove municípios: Canoas, Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves, Novo Hamburgo, Viamão, Santa Maria, Porto Alegre, Sapiranga e Caxias do Sul. A justificativa da proposta indica a necessidade com base em critérios populacionais e socioeconômicos.
Em Canoas e Santa Cruz do Sul, por exemplo, houve um crescimento populacional nos últimos, o que justifica a criação de novas serventias. Ambos municípios são polos econômicos para as regiões em que se localizam, o que justificaria a criação de novos cartórios.
Em Viamão, com base nos índices do IBGE, verifica-se que o município atingiu em 2021 a população de 257.330 habitantes, havendo aumento na densidade demográfica. A cidada conta com quatro Tabelionatos de Notas, um Tabelionato de Protesto de Títulos, quatro Registros Civis das Pessoas Naturais, um Serviço de Registros Especiais e um Registro de Imóveis.
Os outros municípios contemplados pelo projeto também apresentam crescimento populacional e demanda por serviços extrajudiciais. Caso o projeto seja aprovado nas assembleia legislativa, os novos cartórios serão criados após a realização de concurso público.
Fonte: Jornal do Commercio
Outras Notícias
Portal CNJ
Em São Paulo, Cejusc Saúde otimiza fornecimento de medicamentos
18 de setembro de 2023
O centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São...
Portal CNJ
Justiça 4.0: Webinário apresenta o Prevjud a mais de 600 servidores e magistrados da Justiça Estadual
18 de setembro de 2023
O 3º webinário da série Prevjud Explicado, Celeridade e efetividade nas ações previdenciárias,...
Portal CNJ
Superendividamento e meio ambiente na pauta do 1º Encontro dos Nupemecs da Região Norte
18 de setembro de 2023
Um momento para trocar experiências, metodologias e boas práticas voltadas à Política Judiciária de Resolução...
Portal CNJ
Comitê atuará para implementar, no CNJ, política de atenção a egressos do sistema prisional
18 de setembro de 2023
O apoio à inclusão social e laboral de pessoas que cumpriram penas de restrição de liberdade ganhou força no...
Portal CNJ
XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal aprova nove enunciados
18 de setembro de 2023
Os trabalhos do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na última quarta-feira (13/9), foram...
