NOTÍCIAS
Presidente do CNJ garante empenho do Judiciário no esclarecimento do assassinato de Mãe Bernadete
22 DE AGOSTO DE 2023
Na abertura da 12ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (22/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder quilombola baiana Bernadete Pacífico, assassinada na noite da última quinta-feira (17/8)), em Simões Filho (BA). “Eu não esquecerei e o CNJ continuará se empenhando pelo esclarecimento desse bárbaro assassinato” disse.
Rosa Weber esteve com Mãe Bernadete em 26 de julho último, quando visitou o Quilombo Quingoma. “Tivemos conhecimentos de todas as dificuldades que aquela comunidade enfrenta e externei ao governador a enorme preocupação com o que vi”, disse a presidente, relembrado a trajetória da ativista na defesa dos direitos humanos. Há seis anos, um dos filhos de Bernadete, o Binho do Quilombo, também foi vítima de execução.
Diante da gravidade das denúncias relatadas, ainda em julho, foi instituído, no âmbito do CNJ, Grupo de Trabalho para elaborar estudos e propostas com objetivo de melhorar a atuação do Poder Judiciário em ações que envolvam posse, propriedade e titulação dos territórios onde vivem essas comunidades.
A ministra oficiou órgãos do Judiciário, do governo federal, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentarem representantes para discussão dessas propostas. Representantes de organizações e movimentos quilombolas também integram o grupo. Alguns órgãos ainda estão dentro do prazo para as indicações. No entanto, em razão do episódio envolvendo o assassinato de Mãe Bernadete, o CNJ antecipará a reunião do Grupo de Trabalho mesmo sem todas as indicações.
Acompanhe a 12ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Presidente do CNJ garante empenho do Judiciário no esclarecimento do assassinato de Mãe Bernadete appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
ANOREG/BR abre as inscrições para o PQTA 2024
06 de maio de 2024
A premiação celebra 20 anos de reconhecimento à excelência dos serviços notariais e de registro no país.
Anoreg RS
Provimento determina a suspensão de expediente presencial nas serventias extrajudiciais do Rio Grande do Sul, entre os dias 6 e 10 de maio e na prorrogação de prazos de atos, em decorrência da decretação do estado de calamidade pública
03 de maio de 2024
Dispõe quanto aos procedimentos a serem adotados nos Serviços Extrajudiciais, entre os dias 06 e 10 de maio de...
Anoreg RS
Portaria nº 076/2024-P determina a prorrogação dos prazos processuais que se vencerem nos dias 02 e 03 de maio de 2024
03 de maio de 2024
Esta portaria entra em vigor no primeiro dia útil seguinte à data de sua disponibilização no Diário da Justiça...
Anoreg RS
Portaria nº 43/2024-DF determina a suspensão do expediente presencial das serventias extrajudiciais de Porto Alegre
03 de maio de 2024
Será mantido o funcionamento ininterrupto do plantão pelo RCPN.
Anoreg RS
Ato Conjunto 001/2024-P E CGJ determina a suspensão do expediente presencial dos serviços extrajudiciais nos dias 02 e 03 de maio, com a prorrogação dos prazos processuais
03 de maio de 2024
Compete aos diretores de foro a adoção de outras medidas medidas que entenderem pertinentes no âmbito do primeiro...
