NOTÍCIAS
Presidente da Anoreg/RS acompanha entrega de convite das Jornadas Notariais de Assessoramento ao prefeito de Porto Alegre
15 DE SETEMBRO DE 2023
Na manhã desta sexta-feira (15.09), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, acompanhou a entrega de convite ao prefeito Sebastião Melo para prestigiar a 2° Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas e l Jornada Notarial da Família, que serão realizadas no dia 30 de setembro, das 9h às 14h, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.
O convite foi feito pela conselheira fiscal do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Jenifer Castellan de Oliveira, com a presença do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, Elizandro Sabino.
O mutirão esclarecerá, gratuitamente, questões relacionadas à união estável, contratos de namoro, divórcios, inventários, partilha de bens, regularização de imóveis e muitos outros atos notariais que são essenciais. Na ação, também serão realizadas as Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos, em razão da campanha Setembro Verde, mês de incentivo à doação de órgãos e tecidos.
A iniciativa, que foi inédita no Brasil e realizada de forma pioneira pelo CNB/RS em outubro de 2022, tem como objetivo esclarecer dúvidas da população sobre temas relacionados aos serviços notariais, assim como aproximar a atividade do tabelião de notas de sua comunidade e mostrar a importância da atividade para os poderes constituídos.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
RIB emite nota técnica sobre atos de alienação fiduciária e de hipoteca
25 de abril de 2024
Com a publicação da Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023) em 30 de outubro de 2023, o sistema de crédito e...
Anoreg RS
Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder
24 de abril de 2024
Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária....
Anoreg RS
Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026
24 de abril de 2024
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente,...
Anoreg RS
Artigo – Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24 de abril de 2024
Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis...
Anoreg RS
Artigo – Regime jurídico do exercício da função notarial e registral
24 de abril de 2024
Civil O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal,...
