NOTÍCIAS
Paz em Casa: estudo feito na comarca de Araci (BA) reforça eficácia das medidas protetivas
15 DE AGOSTO DE 2023
A Semana de Justiça pela Paz em Casa, de 14 a 18 de agosto, já começou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. E a Comarca de Araci, distante 210 km da capital baiana, segue atenta à importância de enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Conferimos atendimento priorizado à vítima. Entramos em contato com as mulheres durante e após o acolhimento”, disse o juiz da Comarca de Araci, José Brandão, que, recentemente, defendeu a Dissertação de Mestrado “Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência e das Ações da Polícia Judiciária e da Justiça Criminal, na Opinião da Vítima da Violência Doméstica contra a Mulher, na Comarca de Araci (BA), entre 2019 e 2022”.
Veja dados do estudo
A pesquisa, feita pelo juiz José Brandão, em julho deste ano, e que serviu de base para a referida dissertação revelou, entre outros, que quase 77% das vítimas consideraram a medida protetiva de urgência eficaz e aproximadamente 72% disseram ter conseguido esse instrumento de forma rápida.
No rol dos motivos relacionados à agressão, aparecem, respectivamente, em primeiro lugar, o uso de bebida alcoólica, seguidos do fim do relacionamento e do ciúme. “Ficou evidenciado um grande grau de satisfação com serviço público policial e judicial na cidade”, disse o juiz José Brandão, ao avaliar aspectos qualitativos do estudo.
A banca examinadora da referida tese, contou com a participação, entre outras, da doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, Responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, desembargadora Nágila Britto.
No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 17 anos. O TJBA reitera a importância desse importante instrumento no enfrentamento à violência física, psicológica, patrimonial ou moral.
Fonte: TJBA
The post Paz em Casa: estudo feito na comarca de Araci (BA) reforça eficácia das medidas protetivas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Prêmio Viviane do Amaral: Maria no Distrito vence distâncias para concluir processos de violência doméstica
17 de janeiro de 2024
A distância não é empecilho para fazer a Justiça chegar a quem precisa dela em Porto Velho, capital brasileira...
Portal CNJ
Grupos reflexivos para autores de violência contra a mulher crescem 34% em Santa Catarina
17 de janeiro de 2024
Uma boa notícia: os grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres estão em crescimento no...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Tocantins encaminha mais de 1,5 tonelada de papel para reciclagem
17 de janeiro de 2024
A preservação do meio ambiente é uma preocupação mundial e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)...
Portal CNJ
Em Minas Gerais, primeiro fórum digital do estado é inaugurado em Padre Paraíso
17 de janeiro de 2024
O 1º Fórum Digital de Minas Gerais foi inaugurado na última sexta-feira (12/1) na cidade de Padre Paraíso, no...
Portal CNJ
Ouvidoria da Justiça do Trabalho fluminense lança atendimento via WhatsApp
17 de janeiro de 2024
A população fluminense tem, a partir de agora, mais uma forma para entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal...
