NOTÍCIAS
Pacto do Judiciário mobiliza tribunais superiores na 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial
06 DE NOVEMBRO DE 2023
A 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ações que visibilizam desafios e discutem caminhos para o alcance da equidade racial na Justiça e na sociedade. Com o tema “Resgatando raízes, transformando o futuro”, a iniciativa está prevista no Pacto do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ e que, hoje, conta com a adesão de todos os órgãos do Judiciário.
Com programação variada, incluindo exposições e ciclos de debates, a Jornada acontecerá nas sedes do CNJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Os tribunais, além do CNJ, estarão engajados na elaboração de medidas que possam ampliar o acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural e institucional, e aumentar sua representatividade nos quadros funcionais do Judiciário.
No auditório do CNJ, em 28 de novembro, será realizada a exibição pública do filme “Rio, Negro”. O documentário resgata a história e o legado da população africana e afro-brasileira no processo de construção do Rio de Janeiro, de sua cultura e do modo de vida da população local. A produção audiovisual é dirigida por Fernando Sousa e Gabriel Barbosa. Após a exibição do filme, haverá um ciclo de debates entre os cineastas, conselheiros e conselheiras, magistrados e magistradas, servidores e servidoras e o público externo.
A jornada é voltada para integrantes de todo o Sistema de Justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, e para a sociedade em geral. A programação completa da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial estará disponível em breve no portal do CNJ.
Pacto pela Equidade
Lançado no final do ano passado, em função das comemorações do Dia da Consciência Negra, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial selou um compromisso entre os tribunais brasileiros que tem por objetivo o cumprimento de normas e de jurisprudências internacionais e nacionais pela igualdade racial.
Texto: Ana Moura
Edição: Carolina Sette
Agência CNJ de Notícias
The post Pacto do Judiciário mobiliza tribunais superiores na 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
14 de agosto de 2024
A Lei nº 14.711/2023, em seu artigo 7º- A, inciso III proporcionou ao notário, ainda que não exclusivamente, o...
Anoreg RS
Reforma Tributária: Câmara vota hoje regulação que altera impostos sobre imóveis e herança
14 de agosto de 2024
Tema chegou ao (STF), que vai discutir na próxima semana se é possível ser cobrado tanto sobre o PGBL quanto...
Anoreg RS
Projeto criando serventias extrajudiciais em 34 municípios é sancionado pelo Governador
13 de agosto de 2024
Foi publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado a Lei 16.166/2024, que sanciona o Projeto de...
Anoreg RS
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
13 de agosto de 2024
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anoreg RS
Comissão da Câmara se reúne para votar projeto que assegura união homoafetiva
13 de agosto de 2024
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira...