NOTÍCIAS
Observatório de Causas de Grande Repercussão realiza reunião sob nova gestão do CNJ
19 DE OUTUBRO DE 2023
O Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, na tarde de quarta-feira (18/10), a sétima reunião do grupo. O observatório aprovou o fluxograma, que deve orientar os próximos passos do trabalho, além de avançar no debate acerca dos processos acompanhados. A reunião foi a primeira a ser realizada sob a gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
Na abertura do encontro, a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, destacou as orientações do ministro Barroso em relação às ações do observatório. “O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, tem preocupação muito grande em assegurar que o observatório continue sendo um lugar de troca”, afirmou. Ela enfatizou que é fundamental que sejam priorizadas áreas como o meio ambiente e a proteção de pessoas vulnerabilizadas, tendo como foco a celeridade processual e a eficiência.
Atualmente, o grupo monitora casos relativos a crimes diversos em todo o país, como os assassinatos da líder quilombola ialorixá Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, e de seu filho, Flávio Gabriel, no município de Simões Filho (BA). Alguns processos que apuram crimes contra a vida de jornalistas pelo exercício da função também figuram entre os casos acompanhados pelo grupo.
Integram o observatório: conselheiros e representantes do CNJ e do CNMP, com seus respectivos secretários-gerais, que coordenam as reuniões. O grupo avalia e determina o acompanhamento de processos de grande complexidade e repercussão, que tramitam atualmente no Judiciário brasileiro. Seus membros buscam ainda verificar os eventuais entraves estruturais à celeridade das ações judiciais.
A próxima reunião do Observatório de Causas de Grande Repercussão está prevista para o dia 16 de novembro.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Observatório de Causas de Grande Repercussão realiza reunião sob nova gestão do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Edital de Consulta torna pública a minuta de ato normativo para regulamentar a restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios RCPN
06 de agosto de 2024
O Corregedor Nacional de Justiça, no uso das atribuições previstas no art. 8º, X, c/c art. 102, §3º, do...
Anoreg RS
Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
06 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada...
Anoreg RS
Acordo vai aprimorar integração de dados do governo federal e de cartórios de registro civil
06 de agosto de 2024
Modernizar o serviço de registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil.
Anoreg RS
Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos – Uma solução eficaz para regularização imobiliária
06 de agosto de 2024
A adjudicação compulsória é o meio legal para se obter o domínio de um imóvel que tenha tido a sua venda...
Anoreg RS
9º Fórum Nacional das Corregedorias reúne órgãos correicionais na quinta-feira (8/8)
06 de agosto de 2024
Corregedores da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça Estadual se...
