NOTÍCIAS
Observatório de Causas de Grande Repercussão realiza reunião sob nova gestão do CNJ
19 DE OUTUBRO DE 2023
O Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, na tarde de quarta-feira (18/10), a sétima reunião do grupo. O observatório aprovou o fluxograma, que deve orientar os próximos passos do trabalho, além de avançar no debate acerca dos processos acompanhados. A reunião foi a primeira a ser realizada sob a gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
Na abertura do encontro, a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, destacou as orientações do ministro Barroso em relação às ações do observatório. “O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, tem preocupação muito grande em assegurar que o observatório continue sendo um lugar de troca”, afirmou. Ela enfatizou que é fundamental que sejam priorizadas áreas como o meio ambiente e a proteção de pessoas vulnerabilizadas, tendo como foco a celeridade processual e a eficiência.
Atualmente, o grupo monitora casos relativos a crimes diversos em todo o país, como os assassinatos da líder quilombola ialorixá Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, e de seu filho, Flávio Gabriel, no município de Simões Filho (BA). Alguns processos que apuram crimes contra a vida de jornalistas pelo exercício da função também figuram entre os casos acompanhados pelo grupo.
Integram o observatório: conselheiros e representantes do CNJ e do CNMP, com seus respectivos secretários-gerais, que coordenam as reuniões. O grupo avalia e determina o acompanhamento de processos de grande complexidade e repercussão, que tramitam atualmente no Judiciário brasileiro. Seus membros buscam ainda verificar os eventuais entraves estruturais à celeridade das ações judiciais.
A próxima reunião do Observatório de Causas de Grande Repercussão está prevista para o dia 16 de novembro.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Observatório de Causas de Grande Repercussão realiza reunião sob nova gestão do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
05 de junho de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...
Anoreg RS
Corregedorias de Justiça expandem atuação para promover impacto social
05 de junho de 2024
A ampliação das atividades das corregedorias dos tribunais brasileiros para além dos aspectos fiscalizatórios e...
Anoreg RS
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
05 de junho de 2024
Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Moura...
Anoreg RS
Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece em novembro
05 de junho de 2024
No dia 29 de novembro de 2024, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) realiza a...
Anoreg RS
Isenção de contribuição associativa aos cartórios gaúchos associados ao IRTDPJBrasil
04 de junho de 2024
A medida tem como objetivo auxiliar as serventias registrais atingidas, proporcionando um alívio financeiro aos...
