De segunda a sexta - Das 09h às 17h 30m e nos sábados: Das 9h às 11h 30m

  1. Home
  2. Notícas

NOTÍCIAS

Novo Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia é inaugurado em Roraima
20 DE OUTUBRO DE 2023

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou a sede do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Poder Judiciário e a Central Eletrônica de Mandados. A cerimônia ocorreu na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro. Tanto a sede do Nupac quanto a Central de Mandados estão localizadas no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, situado na avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602, bairro Caranã.
A inauguração do Nupac busca destinar mais conforto para os trabalhos, bem como receber ainda melhor o público externo, além das pessoas que são presas em flagrante, ou que estão em cumprimento de mandados de prisão e que devem ser apresentadas ao juiz, a fim de que sejam verificados o cumprimento de todos os direitos e garantias fundamentais.
Com o novo prédio, será permitida a presença de familiares e a estada do flagranteado até a realização da audiência de custódia. Segundo o vice-presidente do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira, “a nova estrutura destaca o cuidado do Judiciário com as condições de trabalho dos servidores, para que possa ser destinado à sociedade um serviço com ainda mais qualidade.”
O desembargador Cristóvão Suter, diretor da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), esteve presente na cerimônia e ressaltou que “a obra é fruto da abnegação dos profissionais do Poder Judiciário, aqueles que entregam suas vidas e seus dias à causa da justiça. Nós somos um tribunal grande, porque temos grandes seres humanos.”
As primeiras audiências de custódia foram realizadas em 2015. Conforme explicou o juiz coordenador do Nupac, Jaime Plá, a nova estrutura é um passo importante para o aperfeiçoamento dos trabalhos. “O novo prédio irá acolher da melhor maneira possível o custodiado, trazendo essa humanização que a audiência de custódia precisa.”
A diretora do Fórum Criminal, juíza Lana Leitão, reiterou o trabalho e a preocupação do Tribunal de Justiça em atender com maior aperfeiçoamento a população. “A justiça criminal é uma justiça garantidora dos direitos humanos, e a custódia é a porta de entrada desses direitos. Portanto, o acolhimento dessas pessoas é de vital importância.”

Central Eletrônica

No Fórum também já está em funcionamento a Central Eletrônica de Mandados, unidade que faz parte da Central de Mandados e visa à distribuição de penhoras, buscas e apreensões, reintegrações de posse e demais medidas realizadas pelos oficiais e agora podem ser feitas eletronicamente.
O juiz auxiliar da Presidência, Esdras Silva Benchimol, ressaltou que a nova unidade proporcionará a utilização de estratégias e de novas inteligências, maximizando o fluxo de trabalho dos oficiais de justiça.

“A distribuição de mandados será então desempenhada pelos nossos servidores aqui da Central Eletrônica de Mandados. Poderão buscar pessoas que devem ser intimadas e citadas por meio eletrônico, como WhatsApp, Telegram, e-mails e telefone, fazendo com que a localização dessas pessoas seja feita de maneira mais rápida e eficiente, reduzindo o tempo de tramitação dos processos.”

Segundo o coordenador da Central de Mandados, Givanildo Moura, antes da inauguração, foi realizada uma fase de teste, e foram distribuídos de maneira eletrônica 957 mandados, obtendo um êxito de 70%, com a entrega de mais de 650 mandados.

“Conseguimos diminuir o tempo de retorno do cumprimento do mandado; a maioria dos mandados que passam aqui é no mesmo dia em que são expedidos. Isso confere celeridade à prestação jurisdicional.”

Além do vice-presidente do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira, do diretor da Escola Judicial, desembargador Cristóvão Suter, do juiz coordenador do Nupac, Jaime Plá, da diretora do Fórum Criminal, juíza Lana Leitão e do juiz auxiliar da presidência, Esdras Silva Benchimol, também estiveram presentes na inauguração, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Almiro Padilha e do ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Erick Linhares e o juiz convocado, Luiz Fernando Castanheira Mallet.

As inaugurações fizeram parte da programação da 2ª Edição da Semana de Inovação do TJRR, demonstrando a capacidade do Judiciário em investir e aperfeiçoar o trabalho realizado pela Corte de Justiça Roraimense, contando com a presença de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Fonte: TJRR
Macrodesafio - Aprimoramento da gestão da Justiça criminal

The post Novo Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia é inaugurado em Roraima appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Anoreg RS

Artigo – Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia fiduciária na recuperação judicial
11 de dezembro de 2023

Artigo - Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia...

Portal CNJ

Webinário: CNJ abre com debates a I Semana Nacional da Regularização Tributária
11 de dezembro de 2023

“O Poder Judiciário não pode ser considerado uma instância de recuperação de crédito. É preciso que a...

Portal CNJ

Judiciário do Mato Grosso encerra Mutirão DPVAT 2023 com quase 700 atendimentos
11 de dezembro de 2023

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e a desembargadora...

Portal CNJ

Corregedoria do Amazonas oficializa Núcleo de Inclusão e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis
11 de dezembro de 2023

Na manhã da última sexta-feira (8/12), 23 casais LGBTQIAPN+ oficializaram a união em Cerimônia de Casamento...

Portal CNJ

Justiça capixaba assegura ingresso de pessoas acompanhadas de cães guia
11 de dezembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou o acesso de pessoas com deficiência, pessoas com...

Endereço

BR 101 km 5, 5711 , Campo Bonito
CEP 95560-000 - Torres -RS

Contato

Atendimento

De segunda a sexta - Das 09h às 17h 30m e nos sábados:
Das 9h às 11h 30m

Política de Privacidade Gerenciar Cookies Área Administrativa by SKY Informática