De segunda a sexta - Das 09h às 17h 30m e nos sábados: Das 9h às 11h 30m

  1. Home
  2. Notícas

NOTÍCIAS

Novo Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia é inaugurado em Roraima
20 DE OUTUBRO DE 2023

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou a sede do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Poder Judiciário e a Central Eletrônica de Mandados. A cerimônia ocorreu na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro. Tanto a sede do Nupac quanto a Central de Mandados estão localizadas no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, situado na avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602, bairro Caranã.
A inauguração do Nupac busca destinar mais conforto para os trabalhos, bem como receber ainda melhor o público externo, além das pessoas que são presas em flagrante, ou que estão em cumprimento de mandados de prisão e que devem ser apresentadas ao juiz, a fim de que sejam verificados o cumprimento de todos os direitos e garantias fundamentais.
Com o novo prédio, será permitida a presença de familiares e a estada do flagranteado até a realização da audiência de custódia. Segundo o vice-presidente do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira, “a nova estrutura destaca o cuidado do Judiciário com as condições de trabalho dos servidores, para que possa ser destinado à sociedade um serviço com ainda mais qualidade.”
O desembargador Cristóvão Suter, diretor da Escola Judicial de Roraima (Ejurr), esteve presente na cerimônia e ressaltou que “a obra é fruto da abnegação dos profissionais do Poder Judiciário, aqueles que entregam suas vidas e seus dias à causa da justiça. Nós somos um tribunal grande, porque temos grandes seres humanos.”
As primeiras audiências de custódia foram realizadas em 2015. Conforme explicou o juiz coordenador do Nupac, Jaime Plá, a nova estrutura é um passo importante para o aperfeiçoamento dos trabalhos. “O novo prédio irá acolher da melhor maneira possível o custodiado, trazendo essa humanização que a audiência de custódia precisa.”
A diretora do Fórum Criminal, juíza Lana Leitão, reiterou o trabalho e a preocupação do Tribunal de Justiça em atender com maior aperfeiçoamento a população. “A justiça criminal é uma justiça garantidora dos direitos humanos, e a custódia é a porta de entrada desses direitos. Portanto, o acolhimento dessas pessoas é de vital importância.”

Central Eletrônica

No Fórum também já está em funcionamento a Central Eletrônica de Mandados, unidade que faz parte da Central de Mandados e visa à distribuição de penhoras, buscas e apreensões, reintegrações de posse e demais medidas realizadas pelos oficiais e agora podem ser feitas eletronicamente.
O juiz auxiliar da Presidência, Esdras Silva Benchimol, ressaltou que a nova unidade proporcionará a utilização de estratégias e de novas inteligências, maximizando o fluxo de trabalho dos oficiais de justiça.

“A distribuição de mandados será então desempenhada pelos nossos servidores aqui da Central Eletrônica de Mandados. Poderão buscar pessoas que devem ser intimadas e citadas por meio eletrônico, como WhatsApp, Telegram, e-mails e telefone, fazendo com que a localização dessas pessoas seja feita de maneira mais rápida e eficiente, reduzindo o tempo de tramitação dos processos.”

Segundo o coordenador da Central de Mandados, Givanildo Moura, antes da inauguração, foi realizada uma fase de teste, e foram distribuídos de maneira eletrônica 957 mandados, obtendo um êxito de 70%, com a entrega de mais de 650 mandados.

“Conseguimos diminuir o tempo de retorno do cumprimento do mandado; a maioria dos mandados que passam aqui é no mesmo dia em que são expedidos. Isso confere celeridade à prestação jurisdicional.”

Além do vice-presidente do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira, do diretor da Escola Judicial, desembargador Cristóvão Suter, do juiz coordenador do Nupac, Jaime Plá, da diretora do Fórum Criminal, juíza Lana Leitão e do juiz auxiliar da presidência, Esdras Silva Benchimol, também estiveram presentes na inauguração, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Almiro Padilha e do ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Erick Linhares e o juiz convocado, Luiz Fernando Castanheira Mallet.

As inaugurações fizeram parte da programação da 2ª Edição da Semana de Inovação do TJRR, demonstrando a capacidade do Judiciário em investir e aperfeiçoar o trabalho realizado pela Corte de Justiça Roraimense, contando com a presença de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Fonte: TJRR
Macrodesafio - Aprimoramento da gestão da Justiça criminal

The post Novo Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia é inaugurado em Roraima appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Anoreg RS

Guaíba terá ação de recuperação de documentos a partir de segunda-feira
10 de junho de 2024

A Comarca de Guaíba programou atendimentos pelo Recomeçar é Preciso! em diferentes locais da cidade a partir de...

Anoreg RS

Corregedor Nacional de Justiça destaca importância da consulta pública sobre interinidade em Cartórios para aprimorar serviços extrajudiciais
10 de junho de 2024

A iniciativa visa adequar as regras à decisão do STF, que estabeleceu um prazo de seis meses para que cartórios...

Anoreg RS

Governo define regras para compra de imóveis para desabrigados no RS
10 de junho de 2024

Moradias deverão atender famílias com renda de até R$ 4,4 mil O Ministério das Cidades publicou no Diário...

Anoreg RS

Provimento n. 171 do CNJ altera artigos do Código Nacional de Normas sobre o registro imobiliário no caso de terra indígena
07 de junho de 2024

Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da...

Anoreg RS

Provimento n. 168 do CNJ dispõe sobre as propostas de solução negocial prévia ao protesto e renegociação de dívida já protestada
07 de junho de 2024

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...

Endereço

BR 101 km 5, 5711 , Campo Bonito
CEP 95560-000 - Torres -RS

Contato

Atendimento

De segunda a sexta - Das 09h às 17h 30m e nos sábados:
Das 9h às 11h 30m

Política de Privacidade Gerenciar Cookies Área Administrativa by SKY Informática