NOTÍCIAS
No Acre, Coordenadoria da Infância busca ampliar programa Família Acolhedora
06 DE OUTUBRO DE 2023
Nesta sexta-feira (6/10), a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, reuniu-se, de modo virtual, com juízas e juízes de Direito, que atuam na área da infância, para apresentar o programa “Família Acolhedora”.
A reunião contou com a presença dos juízes substitutos: Bruno Perrota, da Comarca de Capixaba; Mateus Santini, da Comarca de Cruzeiro do Sul; Caique Cirano, da Comarca de Sena Madureira; Eder Viegas, da Comarca de Sena Madureira; Jorge Luiz, também da Comarca de Sena Madureira; e as juízas Isabelle Sacramento, da Comarca de Plácido de Castro; e Andréa Brito, da Comarca de Rio Branco, e teve o intuito de mostrar o programa de acolhimento familiar que está sendo executado na capital acreana.
A intenção da CIJ é que ações de acolhimento, semelhante ao que ocorre em Rio Branco, que concede bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo às famílias que acolhem as crianças ou adolescentes das casas de acolhimento, sejam implementadas, não só como programa, mas como lei em todos os municípios acreanos. No momento, só Rio Branco e Manoel Urbano possuem legislação sobre o tema.
Por fim, a titular da CIJ, desembargadora Waldirene Cordeiro, solicitou às juízas e juízes que apresentem, articulem e proponham ações, como o programa “Família Acolhedora”, para as prefeituras e câmaras municipais.
Programa Família Acolhedora
O programa “Família Acolhedora” é desenvolvido pela prefeitura de Rio Branco, com parceria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O intuito é abrigar voluntariamente, por período provisório, crianças e adolescentes por até 18 meses. Em Rio Branco é oferecido uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Fonte: TJAC
The post No Acre, Coordenadoria da Infância busca ampliar programa Família Acolhedora appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs
15 de março de 2024
Procedimentos contra magistrados no CNJ e titulares de serventias serão resolvidos com TACs
Anoreg RS
Artigo – Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23
15 de março de 2024
Artigo – Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 002/2024
14 de março de 2024
Comunicado conjunto nº 002/2024 foi divulgado nesta quinta-feira (14/3).
Anoreg RS
Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e delegatários de serventias extrajudiciais
14 de março de 2024
Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e...
Anoreg RS
Artigo – A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
14 de março de 2024
Artigo – A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do...