NOTÍCIAS
LANÇAMENTO – “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” de Carlos Cini Marchionatti
23 DE AGOSTO DE 2023
Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais
Apresentação de Zenildo Bodnar
Prefácio de Ingo Wolfgang Sarlet
O presente livro, como resultado da tese de doutoramento do autor, apresenta elementos inovadores para a compreensão do procedimento de dúvida registral imobiliária, assim como critérios de julgamento quase desconhecidos na prática. Analisa, com essa finalidade, a grande polêmica doutrinária existente acerca da natureza do procedimento de dúvida registral imobiliária, que se reflete no diferente tratamento a ele conferido pelas diversas organizações judiciárias do país, defendendo a tese de que se trata de procedimento típico de jurisdição voluntária e que, portanto, se mostra possível, no seu julgamento, a incidência dos critérios de conveniência e oportunidade peculiares a essa modalidade jurisdicional. Da mesma forma, aborda a natureza da propriedade privada imobiliária como direito real e, simultaneamente, direito fundamental, demonstrando a necessidade de otimização do direito fundamental correspondente no julgamento da dúvida, o que conduz a uma cisão entre as atribuições – complementares, não antagônicas – do oficial do Registro de Imóveis e do juiz. A pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria, proveniente sobretudo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o estado da federação em que o caráter jurisdicional do procedimento de dúvida registral imobiliária ressai com maior nitidez.
Autor: Carlos Cini Marchionatti
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 320
Encadernação: Capa Dura
Ano: 2023
ISBN: 978-65-5721-020-8
R$190,00
Adquira diretamente com o editor.
Sérgio Antônio Fabris Editor
Rua Riachuelo, 1238 – CEP 90010-273
Email: fabrieseditor@terra.com.br
Fone: (51) 3227-5435
Fonte: Editora Fabris
Outras Notícias
Anoreg RS
Notário e Registrador gaúcho: participe da Campanha Imposto Solidário
04 de abril de 2024
Iniciativa faz parte do projeto Cartório Cidadão Solidário, promovido pela Anoreg/RS e pelo Fórum de...
Anoreg RS
Artigo – Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária
04 de abril de 2024
Artigo – Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária
Anoreg RS
Artigo – Reforma tributária, Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial
04 de abril de 2024
Artigo – Reforma tributária, Código Civil e planejamento sucessório e/ou patrimonial
Anoreg RS
Provimento nº 23/2024-CGJ altera a CNNR sobre o controle dos valores antecipados pelo usuário e o Livro de Controle de Depósito Prévio
03 de abril de 2024
Provimento nº 23/2024-CGJ altera a CNNR sobre o controle dos valores antecipados pelo usuário e o Livro de...
Anoreg RS
CNJ e cartórios lançam campanha e sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos
03 de abril de 2024
CNJ e cartórios lançam campanha e sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos
