NOTÍCIAS
Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
06 DE SETEMBRO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de encaminhamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a todos os magistrados da instituição.
Elaborado por representantes de diversos segmentos do Judiciário, o Protocolo contém considerações teóricas sobre a igualdade de gênero, um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Além disso, o instrumento conta com um guia prático, direcionado a magistradas e magistrados, sobre o método interpretativo-dogmático do julgamento com perspectiva de gênero.
De acordo com o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, a assinatura do documento simboliza o compromisso da instituição com o tema. “A entrega do Protocolo a todos os magistrados é uma maneira de reforçar o caráter prioritário das questões de gênero no âmbito do Tribunal”, disse o presidente ao reafirmar que o objetivo é garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais inclusiva, livre de estereótipos e preconceitos.
A entrega de exemplares impressos do Protocolo aos magistrados foi uma sugestão dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs), sendo presidente o desembargador Wagner Cinelli e vice-presidente a desembargadora Patricia Ribeiro Serra Vieira.
No ato de assinatura, Cinelli declarou: “É importante destacar que o julgamento com perspectiva de gênero não se restringe apenas ao âmbito criminal ou à violência doméstica e familiar, mas a várias outras áreas de jurisdição. A intenção com a entrega do Protocolo é justamente chamar a atenção de todos os magistrados para esse tema tão importante”.
Acesse aqui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
Fonte: TJRJ
The post Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Magistrada de Ariquemes (RO) institui boas práticas para atendimento a autistas
25 de outubro de 2023
Sensibilizada com a situação das pessoas com deficiência, pontualmente com o transtorno do espectro autista, a...
Portal CNJ
Laboratórios da Justiça discutem plano nacional de inovação
24 de outubro de 2023
Mais uma fase da preparação do Plano Nacional de Inovação do Poder Judiciário foi cumprida em uma reunião...
Portal CNJ
Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica
24 de outubro de 2023
Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no estado, uma das coordenadoras da Mulher em...
Portal CNJ
Prêmio CNJ de Responsabilidade Social: prazo das inscrições encerra-se em 31/10
24 de outubro de 2023
As inscrições para o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido...
Portal CNJ
Audiência pública em novembro debate atuação da Justiça em questão quilombola
24 de outubro de 2023
O aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento de demandas envolvendo direitos de pessoas e...
