NOTÍCIAS
Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
06 DE SETEMBRO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de encaminhamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a todos os magistrados da instituição.
Elaborado por representantes de diversos segmentos do Judiciário, o Protocolo contém considerações teóricas sobre a igualdade de gênero, um dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Além disso, o instrumento conta com um guia prático, direcionado a magistradas e magistrados, sobre o método interpretativo-dogmático do julgamento com perspectiva de gênero.
De acordo com o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, a assinatura do documento simboliza o compromisso da instituição com o tema. “A entrega do Protocolo a todos os magistrados é uma maneira de reforçar o caráter prioritário das questões de gênero no âmbito do Tribunal”, disse o presidente ao reafirmar que o objetivo é garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais inclusiva, livre de estereótipos e preconceitos.
A entrega de exemplares impressos do Protocolo aos magistrados foi uma sugestão dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs), sendo presidente o desembargador Wagner Cinelli e vice-presidente a desembargadora Patricia Ribeiro Serra Vieira.
No ato de assinatura, Cinelli declarou: “É importante destacar que o julgamento com perspectiva de gênero não se restringe apenas ao âmbito criminal ou à violência doméstica e familiar, mas a várias outras áreas de jurisdição. A intenção com a entrega do Protocolo é justamente chamar a atenção de todos os magistrados para esse tema tão importante”.
Acesse aqui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
Fonte: TJRJ
The post Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Em um ano, pacto entre tribunais impulsiona Justiça para equidade racial
13 de novembro de 2023
A cor da pele ganha mais atenção no Poder Judiciário enquanto referencial para estímulo à adoção de ações...
Portal CNJ
Curso reúne conhecimentos sobre mundo digital para profissionais do Judiciário
13 de novembro de 2023
A internet transformou radicalmente a forma como a sociedade se comunica, se relaciona e se informa. Para melhor...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios
13 de novembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem...
Anoreg RS
Fundação Enore-RS divulga Edital de Convocação para eleição de presidente
13 de novembro de 2023
Clique aqui e confira os arquivos divulgados pela Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção ordinária em corte mineira
13 de novembro de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho,...
