NOTÍCIAS
Justiça Federal da 6ª Região discute em seminário impactos da Reforma Tributária
13 DE JULHO DE 2023
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou um debate com a participação presencial e on-line de autoridades no auditório de sua sede, localizada no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O tema escolhido na ocasião foi “Reforma Tributária”, cuja repercussão tem atingido o meio jurídico nacional. Consciente disso, o diretor da Escola de Magistratura, desembargador federal Grégore Moura, abriu os trabalhos ressaltando a importância do assunto e agradecendo a presença dos convidados.
O debate foi dividido em dois painéis: “Consumo” e “Renda”. Durante o primeiro, o presidente da mesa foi o desembargador federal Miguel Angelo, que contextualizou o tema a partir de sua própria posição no TRF6. “Estamos muito atentos a essa reforma tributária (…) principalmente os integrantes da 2a Seção, que é formada pelas 3a e 4a Turmas, porque vai refletir no nosso dia a dia. A reforma impactará não só na quantidade de processos (…), mas também nas concepções, nas próprias doutrinas que serão produzidas a partir da mudança da estrutura legal dos tributos.” Os palestrantes do primeiro painel foram Andréa Barreto, procuradora da fazenda nacional, e Rodrigo Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (SERT/MF). Ambos participaram virtualmente do painel.
O painel “Renda” foi presidido por Ranulfo Vale, procurador regional da Fazenda Nacional na 6a Região. Os palestrantes convidados foram Cristiane Botelho (juíza federal da 7a Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte) e Daniel Loria (diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda).
Fonte: TRF6
The post Justiça Federal da 6ª Região discute em seminário impactos da Reforma Tributária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – O abandono afetivo e a mudança do sobrenome
05 de agosto de 2024
Quando um genitor decide abandonar o filho, desencadeia neste uma série de eventos que podem causar traumas de...
Anoreg RS
Foro de São Leopoldo realiza Casamento Coletivo de casais atingidos pelas enchentes
02 de agosto de 2024
Foi realizado no final da tarde dessa quarta-feira (31/7), no Salão do Júri do Foro da Comarca de São Leopoldo, o...
Anoreg RS
Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
02 de agosto de 2024
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Anoreg RS
Arpen-Brasil lança Cartilha orientativa sobre o Casamento Civil
02 de agosto de 2024
Iniciativa da entidade apresenta o passo a passo para aqueles que querem oficializar seu relacionamento em Cartório
Anoreg RS
Artigo – Retroatividade tributária da Lei 14.932 para apuração da base de cálculo do ITR
01 de agosto de 2024
A publicação da recente lei 14.932/2024 pode por fim a um imbróglio no contencioso tributário brasileiro a...
