NOTÍCIAS
Justiça Federal da 6ª Região discute em seminário impactos da Reforma Tributária
13 DE JULHO DE 2023
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por meio de sua Escola de Magistratura e Revista, realizou um debate com a participação presencial e on-line de autoridades no auditório de sua sede, localizada no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O tema escolhido na ocasião foi “Reforma Tributária”, cuja repercussão tem atingido o meio jurídico nacional. Consciente disso, o diretor da Escola de Magistratura, desembargador federal Grégore Moura, abriu os trabalhos ressaltando a importância do assunto e agradecendo a presença dos convidados.
O debate foi dividido em dois painéis: “Consumo” e “Renda”. Durante o primeiro, o presidente da mesa foi o desembargador federal Miguel Angelo, que contextualizou o tema a partir de sua própria posição no TRF6. “Estamos muito atentos a essa reforma tributária (…) principalmente os integrantes da 2a Seção, que é formada pelas 3a e 4a Turmas, porque vai refletir no nosso dia a dia. A reforma impactará não só na quantidade de processos (…), mas também nas concepções, nas próprias doutrinas que serão produzidas a partir da mudança da estrutura legal dos tributos.” Os palestrantes do primeiro painel foram Andréa Barreto, procuradora da fazenda nacional, e Rodrigo Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (SERT/MF). Ambos participaram virtualmente do painel.
O painel “Renda” foi presidido por Ranulfo Vale, procurador regional da Fazenda Nacional na 6a Região. Os palestrantes convidados foram Cristiane Botelho (juíza federal da 7a Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte) e Daniel Loria (diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda).
Fonte: TRF6
The post Justiça Federal da 6ª Região discute em seminário impactos da Reforma Tributária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
PL impede cláusula que veda locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias
25 de março de 2025
Convenção condominial não poderá admitir cláusula que restrinja a locação. The post PL impede cláusula que...
Anoreg RS
Inteligência Artificial apoiará Registros de Imóveis em extração de dados
25 de março de 2025
Com o objetivo de auxiliar as unidades de Registro de Imóveis no cumprimento do cronograma de envio de dados dos...
Anoreg RS
Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
25 de março de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita...
Anoreg RS
Artigo – Provimento CNJ nº 188/2024 x Princípio da prioridade registral
24 de março de 2025
O final de 2024 trouxe consigo importantes alterações em relação ao instituto da indisponibilidade de bens, as...
Anoreg RS
CPRI/IRIB realiza primeira reunião de 2025
24 de março de 2025
Pauta teve temas como a apresentação dos integrantes e a reformulação do Regimento Interno. The post CPRI/IRIB...
