NOTÍCIAS
Justiça Federal da 4º Região promove Semana de Regularização Tributária
16 DE NOVEMBRO DE 2023
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do coordenador de Temática Tributária, o juiz federal Alexandre Rossato Ávila, em conjunto com a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, promoverão um evento de lançamento das atividades da Semana Nacional de Regularização Tributária, a ser realizado no próximo dia 6 de dezembro, às 14h. A atividade acontece no Auditório da Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) no Prédio Anexo do TRF4, em Porto Alegre.
O evento ocorrerá de forma presencial e é aberto a qualquer interessado, sendo destinado a orientar advogados e contribuintes que queiram buscar a regularização de débitos tributários junto à Fazenda Nacional, além de informar os serviços que serão colocados à disposição do contribuinte durante a Semana Nacional de Regularização Tributária. Eventos simultâneos também serão realizados nas Seções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina.
A 1ª Edição da Semana Nacional de Regularização Tributária é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai ser realizada no período de 11 a 15 de dezembro de 2023, em todo o território nacional. A iniciativa, que tem o slogan “Comece o ano novo em dia com o Fisco”, objetiva estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios em matéria tributária, promover campanhas e mutirões para a realização de acordos, bem como realizar parcerias interinstitucionais e seminários de conscientização para o tratamento adequado da alta litigiosidade tributária.
Serviço:
Lançamento das atividades da Semana Nacional de Regularização Tributária
Objetivo: Orientações sobre regularização tributária junto à Fazenda Nacional
Data e hora: 6 de dezembro de 2023, às 14h
Local: Auditório da Emagis no Prédio Anexo do TRF4, 12º andar
The post Justiça Federal da 4º Região promove Semana de Regularização Tributária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Boas práticas aperfeiçoam atividades do Judiciário no eixo criminal e socioeducativo
10 de outubro de 2023
Três experiências bem-sucedidas voltadas a adolescentes em conflito com a lei e outra desenvolvida para atender...
Portal CNJ
Nova atualização das TPUs incluiu movimentos de processos referentes a atos infracionais
10 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para padronizar os...
Portal CNJ
Justiça eleitoral inicia 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023
10 de outubro de 2023
Até sexta-feira (13/10), os pré-inscritos no Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023 participam da...
Portal CNJ
Abertas as inscrições para o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros
10 de outubro de 2023
O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o...
Portal CNJ
Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção
10 de outubro de 2023
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com...
