NOTÍCIAS
Judicialização da Saúde: tribunal do Amazonas realizará Oficina Regional do NATJUS
29 DE MAIO DE 2023
Como desdobramento de uma parceria estabelecida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde (MS), Hospital Sírio-Libanês (HSL) com adesão dos Tribunais Estaduais de Justiça, será realizado no próximo dia 18 de julho, em Manaus, a 7ª Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Oficina Regional NATJUS).
A Oficina é a primeira realizada no Amazonas em parceria com o renomado Hospital Sírio-Libanês. O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de seu Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário no Amazonas (NATJUS-AM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), sendo voltada para Magistrados, parecerista-especialistas em saúde e para os técnicos do NATJUS da Região Norte do Brasil.
A Oficina Regional é uma ação prática do projeto “Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil”, lançado e coordenado pelo CNJ em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. O projeto tem como objetivo contribuir para a qualificação de elaboração das Notas Técnicas na área da saúde, a fim de identificar os desafios na realização da pesquisa técnica e científica, vivenciados pelos NATJUS, oferecendo propostas, conteúdos e materiais científicos, visando a proporcionar aos magistrados, subsídios técnico-científicos na matéria de saúde para a tomada de decisão nas ações judiciais.
A Oficina terá como público-alvo: magistrados que atuam nas questões de saúde, membros do NATJUS, responsáveis (ou não) pela elaboração direta de notas técnicas, sejam eles profissionais da saúde ou do direito.
Como parte do projeto nacional, as oficinas regionais vêm sendo realizadas em todo o país sob a condução de pesquisadores do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do Hospital Sírio-Libanês.
Conforme a presidente do NATJUS-AM, juíza Etelvina Lobo Braga, as inscrições para a oficina regional serão anunciadas em breve e, com o evento, o TJAM espera congregar a participação de magistrados, assim como membros dos NATJUS dos Tribunais da região Norte, onde os Núcleos foram estabelecidos, tais como os tribunais do Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá.
Fonte: TJAM
The post Judicialização da Saúde: tribunal do Amazonas realizará Oficina Regional do NATJUS appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Via execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
06 de dezembro de 2023
A hipoteca diminuiu com o surgimento da alienação fiduciária; a lei 14.711/23 tenta resolver a morosidade com uma...
Anoreg RS
CNJ anuncia as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
06 de dezembro de 2023
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente...
Portal CNJ
Tribunal sergipano já pagou mais de de R$ 240 milhões em precatórios em 2023
06 de dezembro de 2023
O pagamento de precatórios é uma prioridade na gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), tanto...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho paulista implanta Domicílio Judicial Eletrônico
06 de dezembro de 2023
Desde o final de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu início ao uso do Domicílio Judicial...
Portal CNJ
Tribunal gaúcho inaugura a Vara Estadual da Saúde em Porto Alegre
06 de dezembro de 2023
Cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (6/12) marcou a inauguração da Vara Estadual da Saúde, instalada...
