NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional participa de seminário internacional sobre propriedade intelectual
19 DE JUNHO DE 2023
Magistrados brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios e chilenos estarão reunidos nesta terça e quarta-feira (20 e 21 de junho), no Seminário Internacional sobre Infrações de Marcas para Juízes do Mercosul e do Chile. O evento ocorre no Paraguai e tem como objetivo possibilitar uma perspectiva global e prática sobre questões relativas à propriedade intelectual e suas infrações.
O encontro servirá também para discussão de uma rede de juízes que reforce o sistema judicial na luta contra as infrações de marcas nas regiões do Mercosul e Chile. A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Somesom Tauk, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), participa da reunião de coordenação e reflexão para o estabelecimento da rede de juízes AL-INVEST Verde DPI, criada pelo Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
O seminário promove o intercâmbio de conhecimentos e das melhores práticas para a proteção da propriedade intelectual, entre juízes e especialistas na temática que atuam nos países do Mercosul e do Chile e também com especialistas da União Europeia. Os participantes contribuirão ainda para o fortalecimento da cooperação regional e internacional e para a uniformidade de critérios na resolução de casos relacionadas a propriedade intelectual.
O objetivo é criar espaços de diálogo e trabalho conjunto, inclusive com o Ministério Público, para melhorar a eficácia dos mecanismos legais e a aplicação de regulamentos relacionados a proteção de marcas na região.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional participa de seminário internacional sobre propriedade intelectual appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação
03 de julho de 2024
Ao alterar o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias, a Lei 14.382/2022 deixou de proibir a...
Anoreg RS
Mundo em transformação exige revisão do Código Civil, afirma Salomão
03 de julho de 2024
Um mundo em rápida transformação, com a sociedade e os costumes afetados por novas tecnologias, exige uma...
Anoreg RS
CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos
02 de julho de 2024
Projeto de Ana Paula Lobato dá prioridade e gratuidade a moradores de rua para emissão de documentos pessoais
Anoreg RS
Artigo – Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular
02 de julho de 2024
Este artigo volta-se a discutir se é ou não viável (ou até recomendável) flexibilizar a obrigatoriedade de...
Anoreg RS
Artigo – Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família
02 de julho de 2024
A impenhorabilidade do bem de família, desde sua instituição pela Lei nº 8.009/90, tem sido objeto de inúmeros...
