NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional participa de seminário internacional sobre propriedade intelectual
19 DE JUNHO DE 2023
Magistrados brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios e chilenos estarão reunidos nesta terça e quarta-feira (20 e 21 de junho), no Seminário Internacional sobre Infrações de Marcas para Juízes do Mercosul e do Chile. O evento ocorre no Paraguai e tem como objetivo possibilitar uma perspectiva global e prática sobre questões relativas à propriedade intelectual e suas infrações.
O encontro servirá também para discussão de uma rede de juízes que reforce o sistema judicial na luta contra as infrações de marcas nas regiões do Mercosul e Chile. A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Somesom Tauk, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), participa da reunião de coordenação e reflexão para o estabelecimento da rede de juízes AL-INVEST Verde DPI, criada pelo Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
O seminário promove o intercâmbio de conhecimentos e das melhores práticas para a proteção da propriedade intelectual, entre juízes e especialistas na temática que atuam nos países do Mercosul e do Chile e também com especialistas da União Europeia. Os participantes contribuirão ainda para o fortalecimento da cooperação regional e internacional e para a uniformidade de critérios na resolução de casos relacionadas a propriedade intelectual.
O objetivo é criar espaços de diálogo e trabalho conjunto, inclusive com o Ministério Público, para melhorar a eficácia dos mecanismos legais e a aplicação de regulamentos relacionados a proteção de marcas na região.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional participa de seminário internacional sobre propriedade intelectual appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Instrução Normativa nº 142 dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas
04 de junho de 2024
Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de...
Anoreg RS
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
04 de junho de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o...
Anoreg RS
Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial
04 de junho de 2024
Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país
04 de junho de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os...
Anoreg RS
Portaria nº 453 do Ministério dos Direitos Humanos institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
04 de junho de 2024
Institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O MINISTRO DE...
