Portal CNJ

Estudo propõe ações ao Judiciário para efetivar Lei Brasileira de Inclusão
27 de setembro de 2023

A criação de audiências judiciais por videoconferências, a presença de equipes multidisciplinares nos tribunais...

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13ª Semana da Execução Trabalhista: tribunal gaúcho movimenta mais de R$ 265 mi
27 de setembro de 2023

Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul movimentou mais de R$ 265 milhões durante a 13ª Semana Nacional da...

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Núcleo de Práticas Restaurativas é instalado na Seção Judiciária do Pará
27 de setembro de 2023

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) conta agora com mais duas unidades a serviço do cidadão: um Núcleo de...

Portal CNJ

TJRJ segue decisão do CNJ para expedição gratuita e on-line de certidões de qualquer natureza
27 de setembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) passou a disponibilizar, de forma gratuita, certidões de...

Anoreg RS

Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
26 de setembro de 2023

Apesar disso, diante das peculiaridades do caso em julgamento, o colegiado reconheceu a possibilidade de se admitir...