NOTÍCIAS
Conselheiros do CNJ realizam visita institucional à Ouvidoria da Mulher do tribunal gaúcho
14 DE SETEMBRO DE 2023
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins e Salise Sanchotene realizaram uma visita institucional à Ouvidoria da Mulher do TJRS nessa terça-feira (12/9). Os magistrados conheceram a iniciativa e as futuras instalações do canal de comunicação do Judiciário gaúcho com a sociedade. Eles estão no Estado para a realização da inspeção regular no Judiciário gaúcho que encerra na sexta-feira (15/9).
A desembargadora Jane Vidal, ouvidora da Mulher do TJRS, recebeu os conselheiros e falou sobre os projetos e ações da Ouvidoria da Mulher, criada em março de 2022. Destacou também a Ouvidoria Itinerante da Mulher. “Esse projeto permite levar a iniciativa para todas as comarcas do estado, fomentando as diretrizes trazidas pela Resolução n.492/2023 do CNJ”, ressalta a Desembargadora. A resolução estabelece diretrizes para adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos.
A Ouvidoria da Mulher do TJRS é o primeiro canal de escuta para casos de violência envolvendo questões de gênero entre os tribunais. A cada dia a Ouvidoria vem se consolidando como espaço de acolhimento para as vítimas. Por meio do canal, são encaminhados pedidos de informações, sugestões, reclamações e denúncias relacionadas à violência contra a mulher.
Fonte: TJRS
The post Conselheiros do CNJ realizam visita institucional à Ouvidoria da Mulher do tribunal gaúcho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Decreto n. 11.995/2024 institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária
17 de abril de 2024
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/04/2024, Edição 73, Seção 1, p. 1), o Decreto n....
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião mensal para atualização de pautas da categoria
17 de abril de 2024
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online aconteceu nesta quarta-feira (17/04).
Anoreg RS
Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
16 de abril de 2024
A ação de usucapião pode, excepcionalmente, ser utilizada para regularização de imóvel nos casos de...
Anoreg RS
Receita Federal do Brasil divulga Instrução Normativa nº 2186/24 sobre apresentação da DOI por meio de plataforma web
16 de abril de 2024
Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.
Anoreg RS
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a...