NOTÍCIAS
Conselheiros aprovam revisão disciplinar e afastamento de juiz maranhense
07 DE JUNHO DE 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de revisão disciplinar e, por maioria, o afastamento cautelar, do juiz Joaquim da Silva Filho, que atua na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz (MA). Relatado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Pedido de Providências 0008696-542020.2.00.000, apreciado nessa terça-feira (6/6) durante a 9ª Sessão Ordinária, avaliou suposto excesso injustificado de prazo na apreciação de liminares.
“O fato reitera a desorganização da Vara mesmo após a correição extraordinária aplicada em julho de 2018. Após a correição, o magistrado não tomou nenhuma providência para sanar o problema encontrado”, informa trecho do voto, destacando a morosidade na avaliação de 364 liminares em processos de saúde.
Salomão ressaltou que o Tribunal de Justiça do Maranhão, após a correição, enviou outro magistrado à unidade para fazer resolver as demandas represadas na apreciação de centenas de processos. “O cenário é constrangedor ao Poder Judiciário, já que algumas liminares ficaram mais de três anos aguardando análise”, lamentou o corregedor.
O processo instaurado pelo Conselho busca adequação e proporcionalidade da pena de censura aplicada ao magistrado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2021. A medida proposta pelo relator busca ainda cumprir a Resolução n.135/2011, do CNJ, que trata da uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Conselheiros aprovam revisão disciplinar e afastamento de juiz maranhense appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Vinte boas práticas são reconhecidas na primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética
14 de dezembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho baiana facilita a compreensão de termos jurídicos
14 de dezembro de 2023
Os usuários do Portal do TRT da Bahia (TRT-5) já podem acessar a ferramenta Consulta Cidadão, uma funcionalidade...
Portal CNJ
Tribunal de Roraima conclui projeto de inovação na Terra Indígena Waimiri-Atroari
14 de dezembro de 2023
A tecnologia tem papel fundamental na inclusão social de povos indígenas. Por isso, a Ouvidoria Geral do Tribunal...
Portal CNJ
Tribunal do Tocantins participa de círculos restaurativos com indígenas Krahô e Goiatins
14 de dezembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, está...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Amapá realiza atendimentos no interior do estado
14 de dezembro de 2023
A 10ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza de 12 a 14 de dezembro, a ação de...
