NOTÍCIAS
Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil
15 DE AGOSTO DE 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto, para participar do “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios – Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. O ministro Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é responsável pela coordenação científica do evento, juntamente com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, além da juíza Caroline Tauk e do professor Flávio Tartuce.
O congresso é realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em formato presencial e telepresencial. O objetivo é reunir magistrados e juristas do Direito Civil para uma reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, bem como sobre os novos desafios trazidos pela legislação.
A ocasião será oportunidade, também, para homenagear o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que morreu em abril deste ano. Ao final do congresso, as reflexões promovidas pelo congresso serão condensadas em publicação específica, como forma de celebrar a vida e obra de Sanseverino, preservando essas reflexões sobre o Direito Civil contemporâneo.
Ao longo do evento, além dos avanços e os novos desafios do Código Civil em duas décadas de vigência, os painéis irão abordar o Direito Empresarial Contemporâneo, o Direito Civil e as relações de trabalho e os aspectos patrimoniais no Direito de Família. Na conferência de encerramento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentará palestra com o tema “Diálogos constitucionais com o Código Civil” e o ministro do STF André Mendonça falará sobre “O Direito Civil no contexto da sociedade em transformação”.
O público-alvo do congresso é composto por advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores do Direito, acadêmicos, estudantes e demais interessados no tema.
Agência CNJ de Notícias
The post Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ firma parceria com TJRJ para automatizar execuções fiscais e aplicar IA em julgamentos
31 de janeiro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro (TJRJ) firmaram nesta quarta-feira...
Portal CNJ
Construção de indicadores sobre atividade laboral de magistrados é tema de webinário
31 de janeiro de 2024
A construção de indicadores sobre a movimentação processual, a relação entre a função da magistratura e suas...
Portal CNJ
Inovação para atender o cidadão é um dos objetivos da Justiça do Trabalho paraense
31 de janeiro de 2024
Em uma iniciativa inédita no Judiciário, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) junto ao Tribunal de...
Portal CNJ
Tribunal de Goiás aprova resolução para implementação do juiz das garantias
30 de janeiro de 2024
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, em sessão extraordinária, realizada...
Portal CNJ
Presidente do STF e do CNJ fala sobre inteligência artificial na sessão de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos
30 de janeiro de 2024
A inteligência artificial e seus aspectos em relação aos direitos humanos no Brasil e no mundo foi tema da...
