NOTÍCIAS
Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil
15 DE AGOSTO DE 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto, para participar do “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços e Novos Desafios – Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. O ministro Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é responsável pela coordenação científica do evento, juntamente com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, além da juíza Caroline Tauk e do professor Flávio Tartuce.
O congresso é realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em formato presencial e telepresencial. O objetivo é reunir magistrados e juristas do Direito Civil para uma reflexão sobre os impactos do Código Civil de 2002, bem como sobre os novos desafios trazidos pela legislação.
A ocasião será oportunidade, também, para homenagear o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, que morreu em abril deste ano. Ao final do congresso, as reflexões promovidas pelo congresso serão condensadas em publicação específica, como forma de celebrar a vida e obra de Sanseverino, preservando essas reflexões sobre o Direito Civil contemporâneo.
Ao longo do evento, além dos avanços e os novos desafios do Código Civil em duas décadas de vigência, os painéis irão abordar o Direito Empresarial Contemporâneo, o Direito Civil e as relações de trabalho e os aspectos patrimoniais no Direito de Família. Na conferência de encerramento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentará palestra com o tema “Diálogos constitucionais com o Código Civil” e o ministro do STF André Mendonça falará sobre “O Direito Civil no contexto da sociedade em transformação”.
O público-alvo do congresso é composto por advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, operadores do Direito, acadêmicos, estudantes e demais interessados no tema.
Agência CNJ de Notícias
The post Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos anteriores à sua vigência, diz STJ
26 de março de 2024
Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens se aplicam a casos anteriores à sua vigência, diz STJ
Anoreg RS
Artigo – Reforma tributária e sucessão: por que é a hora de pensar em planejar o futuro
26 de março de 2024
Artigo - Reforma tributária e sucessão: por que é a hora de pensar em planejar o futuro
Anoreg RS
Seminário Nacional promovido pelo CNJ marca início das operações do Serp no Brasil
25 de março de 2024
Seminário Nacional promovido pelo CNJ marca início das operações do Serp no Brasil
Anoreg RS
Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans
25 de março de 2024
Banco deve indenizar por se recusar a usar nome social de empregado trans
Anoreg RS
Artigo – Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
25 de março de 2024
Artigo – Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge...
