NOTÍCIAS
Compromisso com acesso à Justiça marca encerramento de inspeção em Rondônia
20 DE JULHO DE 2023
Na quarta-feira (19/7), foram concluídos os trabalhos da equipe designada para inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A cerimônia contou com a presença do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, magistrados que participaram da inspeção e do Estado, além de representantes de instituições que compõem o sistema de Justiça. Ao anunciar o fim dos trabalhos, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia reafirmou “compromisso com o aprimoramento constante e com a efetivação dos direitos fundamentais permanecerá inabalável”, disse.
Marcos Alaor também agradeceu o empenho de magistrados e servidores do tribunal para o alcance e manutenção dos níveis de excelência atestados pelo CNJ nos últimos quatro anos com o Selo Diamante de Qualidade. O presidente também relembrou a trajetória do judiciário rondonense e entregou ao ministro Luís Felipe Salomão o livro comemorativo aos 40 anos da instituição.
Ao declarar o encerramento do trabalho que durou três dias, o ministro destacou as boas práticas produzidas pela Justiça de Rondônia e agradeceu a colaboração da equipe. Salomão ressaltou a importância dos trabalhos de correição, onde são feitos apontamentos necessários para o aprimoramento da Justiça brasileira. Ao relembrar ações recentes do CNJ que efetivam a garantia de direitos, também destacou o apoio dos tribunais dos Estados. “Estamos tendo a oportunidade de visitar inúmeros tribunais, e podemos dizer que o Tribunal de Rondônia é diferenciado, percebendo a grande oportunidade de ver que maioria dos tribunais quer acertar, produzir um bom trabalho e contribuir para que aquela comunidade seja modificada pelas nossas ações, e esse é nosso papel”, refletiu, apontando também mudanças nas correições, com a criação de um grupo permanente de trabalho.
A solenidade também teve a participação do desembargador Fábio Uchôa Montenegro, auxiliar da corregedoria nacional de Justiça, que presidiu os trabalhos, além de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, Ministério Público Estadual, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Justiça Federal, e da Defensoria Pública de Rondônia. Um relatório apontando o apurado durante a inspeção será produzido e publicado em nível nacional.
Agência CNJ de notícias com informações do TJRO
The post Compromisso com acesso à Justiça marca encerramento de inspeção em Rondônia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Pessoa em situação de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH
04 de julho de 2024
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que torna prioritário e...
Anoreg RS
Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia
04 de julho de 2024
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo...
Anoreg RS
Artigo – Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil
04 de julho de 2024
Com grande entusiasmo e reflexão, a comunidade jurídica recebeu no primeiro semestre de 2024 o relatório...
Anoreg RS
STJ Jurisprudência divulga ementa de processo sobre patrimônio histórico-cultural, imóvel e reparação de bem
03 de julho de 2024
DESTAQUE O expropriado não tem o dever de pagar pela reparação do dano ambiental no bem desapropriado, podendo...
Anoreg RS
Usucapião: Condômino não é reconhecido como dono de terraço de prédio
03 de julho de 2024
O juízo entendeu que a área disputada é comum ao condomínio e, portanto, não pode ser objeto de usucapião.