NOTÍCIAS
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
27 DE OUTUBRO DE 2023
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto 7.747/12.
Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 15 horas, no plenário 12.
A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela considera que a instituição da política representou importante momento para os direitos dos povos indígenas, “ao materializar diversas demandas” para a gestão dos territórios apresentadas por variados movimentos indígenas do Brasil.
Desafios
Ela considera, no entanto, que alguns desafios persistem para o fortalecimento dessa política, como, por exemplo, questões relacionadas aos recursos necessários para sua execução.
Para fortalecer o instrumento, ela defende a aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que transforma em lei a política de gestão territorial, “elevando seu status no ordenamento jurídico e fortalecendo sua execução”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Portaria nº 37/2023-DF declara a vacância do cargo de tabelião no 11º Tabelionato de Notas na comarca de Porto Alegre
05 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 37/2023-DF
Portal CNJ
O olhar da Justiça para os vulneráveis é destaque no 17º ENPJ
05 de dezembro de 2023
Os processos de construção da cidadania por meio da ampliação do acesso à Justiça a partir da análise das...
Portal CNJ
Justiça Itinerante comemora 15 anos de atuação em Campos dos Goytacazes
05 de dezembro de 2023
O projeto da Justiça Itinerante comemora hoje (4/12) 15 anos de atuação em Campos dos Goytacazes, no norte do...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho fluminense participa de mutirão em prol da cidadania
05 de dezembro de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) marcou presença, na segunda-feira (4/12), no AcessaJus,...
Portal CNJ
Corregedoria Eleitoral do Pará atende comunidades quilombolas
05 de dezembro de 2023
Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, quilombolas de Tracuateua e Bragança, no nordeste paraense,...
