NOTÍCIAS
CNJ se reúne com Executivo federal para combater exploração sexual infantil
30 DE MAIO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Turismo estudam medidas conjuntas para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual no Brasil, por meio de uma política de Estado. O diálogo aberto nessa segunda-feira (29/5) considera as diretrizes da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, coordenados pelo CNJ.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Amini Hadad representou o Conselho na reunião, acompanhada da gestora adjunta do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Ivânia Ghesti. “A Política do Ministério sob o comando da ministra Daniela Cordeiro está na mesma orientação da Política Judiciária Nacional do Conselho Nacional de Justiça: medidas preventivas, de sensibilização, orientação, conscientização e responsabilização. Isso é também essencial ao conceito de “Acesso à Justiça” como direito fundamental”, afirmou Amini.
A ministra do Turismo, Daniela Cordeiro, reforçou que o setor de turismo tem um papel muito importante no combate à exploração de crianças e adolescentes. “Estou muito feliz em, como ministra, aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e também ao Pacto Pró-Equidade. Vamos fortalecer cada vez essa parceria entre o CNJ e o governo federal para avançarmos nessa luta que deve ser de todos os brasileiros e brasileiras”.
O Pacto Nacional pela Primeira Infância congrega representantes de toda a rede de proteção da infância para implementar ações de atenção às crianças de 0 a 6 anos no país, bem como capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância e disseminar as boas práticas da legislação sancionada em 2016.
Já o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição. O alvo é combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ se reúne com Executivo federal para combater exploração sexual infantil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Conselho faz consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
04 de dezembro de 2023
A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para...
Portal CNJ
Em Minas, Fonaje aborda impactos da judicialização da saúde
04 de dezembro de 2023
O segundo dia do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), aberto na quarta-feira (29/11), na sede do...
Portal CNJ
Sociedade indica alta aprovação das propostas de Metas do Judiciário para 2024
04 de dezembro de 2023
A elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 conta com componente imprescindível: a opinião...
Anoreg RS
Inteligência artificial e tecnologia são debatidos no último dia do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e a VI Conferência Nacional dos Cartórios
04 de dezembro de 2023
Inteligência artificial e tecnologia são debatidos no último dia do XXIII Congresso Brasileiro de Direito...
Anoreg RS
Painel discute compliance tributária nos serviços extrajudiciais
04 de dezembro de 2023
Painel discute compliance tributária nos serviços extrajudiciais
