NOTÍCIAS
CNJ se reúne com Executivo federal para combater exploração sexual infantil
30 DE MAIO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Turismo estudam medidas conjuntas para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual no Brasil, por meio de uma política de Estado. O diálogo aberto nessa segunda-feira (29/5) considera as diretrizes da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, coordenados pelo CNJ.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Amini Hadad representou o Conselho na reunião, acompanhada da gestora adjunta do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Ivânia Ghesti. “A Política do Ministério sob o comando da ministra Daniela Cordeiro está na mesma orientação da Política Judiciária Nacional do Conselho Nacional de Justiça: medidas preventivas, de sensibilização, orientação, conscientização e responsabilização. Isso é também essencial ao conceito de “Acesso à Justiça” como direito fundamental”, afirmou Amini.
A ministra do Turismo, Daniela Cordeiro, reforçou que o setor de turismo tem um papel muito importante no combate à exploração de crianças e adolescentes. “Estou muito feliz em, como ministra, aderir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância e também ao Pacto Pró-Equidade. Vamos fortalecer cada vez essa parceria entre o CNJ e o governo federal para avançarmos nessa luta que deve ser de todos os brasileiros e brasileiras”.
O Pacto Nacional pela Primeira Infância congrega representantes de toda a rede de proteção da infância para implementar ações de atenção às crianças de 0 a 6 anos no país, bem como capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância e disseminar as boas práticas da legislação sancionada em 2016.
Já o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição. O alvo é combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ se reúne com Executivo federal para combater exploração sexual infantil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Webinário esclarece dúvidas sobre novos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade
13 de dezembro de 2023
As novidades incorporadas ao regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para a edição de 2024 serão tratadas em...
Portal CNJ
Artistas e adolescentes do socioeducativo dialogam em segunda fase de evento literário
13 de dezembro de 2023
Adolescentes de 80 unidades socioeducativas de todo o país participaram de mais uma etapa da segunda edição do...
Anoreg RS
STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens
13 de dezembro de 2023
A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos...
Anoreg RS
Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
13 de dezembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de...
Anoreg RS
Concurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS – Divulgado o resultado dos recursos interpostos à prova oral grupo “C” – Edital nº 108/2023 – CECPODNR
13 de dezembro de 2023
Concurso para outorga dos Serviço Notariais e Registrais do RS - Divulgado o resultado dos recursos interpostos à...
