NOTÍCIAS
CNJ realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2023 nesta terça-feira (26/9)
25 DE SETEMBRO DE 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (26/9), a partir das 9h30, para realizar a 2ª Sessão Extraordinária de 2023, no plenário do órgão. A sessão será a última da gestão da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no conselho. Ainda pela manhã, acontecerá o lançamento do livro “Vulnerabilidades e Direitos – A Perspectiva da Realidade e os Debates de Direitos Humanos”, dedicado à ministra.
Na oportunidade, o CNJ também realiza a solenidade de entrega do Prêmio Viviane do Amaral. Criada pela Resolução CNJ n. 377/2021, a premiação reverencia a memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.
Na modalidade Tribunais, sagrou-se vencedor o projeto “Maria no Distrito”, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Na categoria Magistrados, o vencedor foi “Justiça e Informação: Violência contra Mulher, Não!”, inscrito pelo juiz do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) Silvio Valois Cruz Junior. Já na modalidade Atores do Sistema de Justiça, a premiação irá para o projeto “Custodiados”, enquanto, na categoria Produção Acadêmica, será contemplado o projeto “Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia”. Também serão concedidas quatro menções honrosas.
Pauta
Da pauta da sessão, composta por 16 itens, constam sete atos normativos, três recursos administrativos no Procedimento de Controle Administrativo, três reclamações disciplinares, um pedido de providências, uma revisão disciplinar e um procedimento de controle administrativo.
Os advogados e as advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br.
Serviço: 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: 26/9, a partir das 9h30
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2023 nesta terça-feira (26/9) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
31 de março de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), fixou...
Anoreg RS
Mais da metade dos Cartórios estão ativamente envolvidos em ações sociais, aponta Raio-X dos Cartórios
28 de março de 2025
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, não apenas revelou dados sobre a estrutura e...
Anoreg RS
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
28 de março de 2025
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a...
Anoreg RS
Projeto “Personagens Gaúchos” destaca a trajetória de Cláudio Klering na classe notarial e registral
27 de março de 2025
Titular do Serviço Notarial e Registral de Ana Rech, em Caxias do Sul, faleceu no dia 10 de outubro de 2023, aos 83...
Anoreg RS
Coopnore Unicred recebe novos titulares de cartórios no Rio Grande do Sul
27 de março de 2025
Cerimônia realizada em Porto Alegre recepcionou 161 novos titulares de cartórios Em parceria com entidades de...
