NOTÍCIAS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 DE SETEMBRO DE 2023
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios
22 de julho de 2024
A "Semana da Qualidade" visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de excelência e inovação nos...
Anoreg RS
Instrução Normativa da Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
22 de julho de 2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a Declaração sobre...
Anoreg RS
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
22 de julho de 2024
O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças e adolescentes conseguem uma pausa...
Anoreg RS
Artigo – O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados
22 de julho de 2024
Este trabalho tem como proposta por luzes sobre o aparente paradoxo existente entre a publicidade obrigatória de...
Anoreg RS
Provimento nº 39/2024-CGJ orienta sobre a forma de registro de atas de assembleia de condomínio no Livro B do Registro de Títulos e Documento
19 de julho de 2024
PROVIMENTO Nº 39/2024-CGJ Processo nº 8.2024.0010/001545-5. ÁREA REGISTRAL